Dinheiro não traz felicidade, mas a sensação é tão parecida que só um especialista nota a diferença. O que diria o cineasta Woody Allen, autor da frase que abre esta matéria, se soubesse que quase 20% do patrimônio dos milionários brasileiros está aplicado em investimentos que são isentos de imposto de renda?
É o que revela um relatório divulgado pela Anbima, associação que representa as instituições que atuam no mercado de capitais. Em setembro, os clientes do segmento “private”, que possuem pelo menos R$ 3 milhões aplicados, contavam com R$ 200 bilhões em instrumentos financeiros que não pagam nada de imposto sobre os rendimentos.
Não por acaso, o patrimônio total dos clientes private encerrou setembro em R$ 1,047 trilhão, uma alta de 8,14% em relação do fim do ano passado.
Onde está o dinheiro?
Quando falo em aplicações sem imposto, não me refiro à velha (e ruim) caderneta de poupança, onde a maioria dos pequenos investidores insiste em deixar boa parte das suas economias. Aliás, só 0,2% dos recursos dos endinheirados está na poupança, contra 63% do dinheiro aplicado pelos clientes de varejo.
As letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA) são os investimentos isentos favoritos dos milionários. Juntas, elas ocupam pouco mais de R$ 135 bilhões na carteira dos clientes private. Esses papéis são emitidos por bancos e possuem lastro em financiamentos concedidos tanto para a compra da casa própria como para produtores rurais.
Além de não pagarem imposto sobre os rendimentos, os instrumentos ainda contam com cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até R$ 250 mil em caso de quebra da instituição financeira. A cobertura para um único investidor é válida para até quatro instituições financeiras, o que eleva o valor da garantia para R$ 1 milhão.
Por que isentar?
A discussão sobre a tributação dos investimentos é antiga no mercado. E a isenção não foi dada apenas para favorecer os milionários, mas para estimular setores com carência de recursos. Além do imobiliário e o agronegócio, projetos de infraestrutura podem captar dinheiro com instrumentos com alíquota zero de IR.
Durante a gestão de Joaquim Levy na Fazenda, o governo chegou a mandar para o Congresso um projeto que acabava com a isenção da maior parte dos instrumentos financeiros. Mas a ideia acabou abandonada com a queda do ministro e o posterior impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Se não pode vencê-los...
Seja como for, é importante lembrar que os investimentos isentos de imposto mais rentáveis que a poupança não estão disponíveis apenas para os clientes private. Se você quiser aplicar como um milionário pode procurar na prateleira do seu banco ou corretora, por exemplo, as opções de LCI e LCA disponíveis.
Como a rentabilidade dos papéis costuma ser proporcional ao valor investido, é pouco provável que você consiga taxas tão atrativas quanto as oferecidas aos clientes com mais dinheiro. Mas qualquer coisa acima dos 70% da Selic que rende hoje a poupança já é lucro para quem quiser sair da caderneta.
Só para VIPs
Mas nem todas as alternativas de investimento dos milionários estão disponíveis para os demais mortais. É o caso dos fundos exclusivos, onde se encontram outros R$ 216 bilhões dos clientes private, de acordo com os dados da Anbima.
Ao contrário das letras de crédito e outros instrumentos, os fundos exclusivos não são isentos. Mas eles possuem uma clara vantagem porque não estão sujeitos ao chamado "come-cotas", a tributação semestral que incide sobre os fundos tradicionais.
Além disso, como o pagamento do imposto só acontece no resgate dos recursos, os investidores podem fazer movimentações na carteira sem perder o benefício da alíquota decrescente do IR na renda fixa, que vai de 22,5% a 15% dependendo do prazo da aplicação.
Mas a festa dos fundos exclusivos pode acabar. O governo mandou para o Congresso um projeto de lei para instituir a cobrança de imposto, incluindo o come-cotas. Uma primeira tentativa de aprovação da cobrança foi feito via medida provisória no ano passado, mas acabou fracassando.
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