🔴 RECEBA ANÁLISES DE MERCADO DIÁRIAS: CLIQUE AQUI E SIGA O SEU DINHEIRO NO INSTAGRAM

2022-05-18T12:39:10-03:00
Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Maxi Renda (MXRF11) sobe após CVM recuar e encerrar polêmica sobre a distribuição de dividendos do fundo imobiliário

O FII é um dos destaques da indústria, que respira aliviada após a xerife do mercado de capitais reconhecer a regularidade do pagamento de proventos com base no “lucro caixa”

18 de maio de 2022
12:39
Imagem mostrando casas de brinquedo enfileiradas, com uma seta vermelha que sobe e desce sobre os telhados. É um símbolo do desempenho dos fundos imobiliários (FIIs) | Dividendos RECR11 fundo imobiliário Maxi Renda MXRF11
Imagem: iStock

A notícia de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reviu oficialmente a polêmica decisão tomada a respeito da distribuição de dividendos do Maxi Renda FII (MXRF11) trouxe alívio para toda a indústria de fundos imobiliários. Mas especialmente para quem estava no centro do debate, o bálsamo legal tem efeitos positivos.

O MXRF11 - que chegou a cair mais de 9% na semana em que o novo entendimento da autarquia veio a público - avança 1,57% nesta quarta-feira (18), a R$ 9,69. Ainda assim, a alta não é suficiente para apagar o estrago acumulado no ano, que chega a 2,9%. Já o IFIX, índice que reúne os principais fundos imobiliários da B3, recua 0,8% no mesmo período.

A xerife do mercado de capitais aceitou ontem o pedido de reconsideração protocolado pelo BTG Pactual, administrador do FII, em fevereiro deste ano. Conforme destaca o fundo em fato relevante, a decisão foi unânime e reconheceu a regularidade no "tratamento contábil" dado às distribuições de dividendos do MXRF11.

Relembre a polêmica

Para quem não sabe (ou não se lembra) do que estamos falando, a CVM surpreendeu o mercado de fundos imobiliários no final de janeiro ao determinar que o Maxi Renda - que, com quase 500 mil investidores, é um dos maiores da indústria - precisaria pagar rendimentos aos cotistas com base no resultado contábil, e não no regime de caixa.

O fundo foi “enquadrado” pela área técnica da autarquia por distribuir proventos com base nos recursos que entraram no caixa e que superavam o lucro contábil registrado pelo FII. Conforme a autarquia, a quantia excedente distribuída não poderia ser classificada como dividendos, mas sim com uma amortização do capital investido pelos cotistas.

O problema é que tratar a soma como uma amortização implica em redução de ganhos para os cotistas. Isso porque, ao contrário dos dividendos, esse tipo de distribuição não é isento de tributação.

Agora, após a revisão do caso, permanece valendo o entendimento de que o fundo pode distribuir proventos mesmo sem lucro contábil.

Apontando erros (e salvando os dividendos)

Para Alexandre Rangel, diretor da CVM, a decisão original continha omissão e erro material. Rangel, que foi voto vencido na época, também já havia expressado preocupações sobre seu efeito na indústria de FIIs. A própria CVM confirmou posteriormente que o entendimento poderia ser aplicado em outros fundos.

De acordo com Rangel, o voto condutor do diretor relator Fernando Galdi "deixou de indicar se o entendimento que prevaleceu na oportunidade geraria efeitos retroativamente".

Além disso, o diretor argumentou que a decisão violava a Lei nº 8.668/1993, "que obriga a distribuição do lucro caixa de acordo com os parâmetros ali estabelecidos, o que não se confunde com qualquer modalidade de amortização de cotas".

Para evitar novos atritos sobre o tema, o colegiado determinou que o admistrador do fundo imobiliário esclareça aos cotistas os riscos para o FII caso a distribuição de lucro caixa excedente supere o lucro contábil.

A CVM sinalizou ainda que a "questão informacional" deverá fazer parte da pauta regulatória da autarquia quando houver uma revisão mais ampla da instrução que regula os fundos imobiliários.

Quais fundos imobiliários pagam dividendos hoje

Por falar em distribuição de dividendos, oito fundos imobiliários depositam dinheiro na conta dos investidores hoje.

Veja abaixo quais são eles e confira o valor por cota e a data base dos proventos. As informações são do ClubeFII.

FundoData baseValor por cota
Capitânia Securities II (CTPS11)11/05/2022R$ 0,09
Capitânia Securities II (CTPS11)11/05/2022R$ 1,08
Mogno Hoteis (MGHT11)11/05/2022R$ 0,80
Mauá Capital Recebíveis Imobiliários (MCCI11)11/05/2022R$ 1,00
Mauá Capital Recebíveis Imobiliários (MCCI11)11/05/2022R$ 0,19
Valora CRI CDI (VGIR11)11/05/2022R$ 1,20
Valora CRI CDI (VGIR11)11/05/2022R$ 0,18
Valora CRI CDI (VGIR11)11/05/2022R$ 0,59
Mauá Capital Hedge Fund (MCHF11)11/05/2022R$ 0,11
Valora CRA Fiagro (VGIA11)11/05/2022R$ 0,15
Valora CRI Índice de Preço (VGIP11)11/05/2022R$ 1,50
Multiproperties (PRTS11)11/05/2022R$ 0,06
Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ESQUENTA DOS MERCADOS

Bolsas estrangeiras patinam à espera da ata do Fed e dos dados de desemprego nos Estados Unidos

6 de julho de 2022

Investidores preparam-se para a divulgação da ata do Fed na tentativa de prever os próximos passos da política monetária norte-americana

Especiais SD

Onde investir no 2º semestre: Renda fixa, nós gostamos de você! Com juros altos, ativos mais rentáveis do ano continuam atraentes

6 de julho de 2022

No difícil primeiro semestre de 2022, ativos de renda fixa foram os únicos a se salvarem, especialmente aqueles que se beneficiam da alta dos juros; para o resto do ano, esses investimentos permanecem interessantes, e investidor não precisa correr muito risco para ganhar dinheiro

NOITE CRIPTO

Parece, mas não vai: bitcoin segue preso ao patamar de US$ 20 mil; saiba o que está no caminho do BTC

5 de julho de 2022

Investidores devem ficar atentos à divulgação da ata da reunião do junho do Federal Reserve, prevista para amanhã — documento tem potencial para aumentar a volatilidade do mercado

AGORA É PRA VALER

Petrobras (PETR4) conclui a venda de participação na Deten Química — veja quanto entrou no caixa da estatal

5 de julho de 2022

O negócio, que tinha sido anunciado em abril, encerra a presença da petroleira na fabricante das principais matérias-primas para o segmento de limpeza doméstica e comercial no Brasil

MOVIMENTAÇÃO ACIONÁRIA

Itaúsa (ITSA4) e Votorantim desembolsam R$ 4,1 bilhões por fatia da CCR (CCRO3); empresas pagaram prêmio de 14% por ações vendidas pela Andrade Gutierrez

5 de julho de 2022

Cada uma das duas holdings ficará com uma participação de 10,33% da companhia de concessões e administração rodoviária

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies