O acordo de fusão entre a fabricante de aeronaves brasileira Embraer e a gigante Boeing desandou. O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, liberou uma decisão (provisória) nesta quinta-feira, 6, que suspende o negócio.
"Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de 'Joint Venture' a ser criada", Victorio Giuzio Neto.
A notícia caiu como uma bomba na bolsa e as ações ordinárias da Embraer chegaram a cair quase 3%. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas divulgada apenas hoje. A Advocacia Geral da União (AGU) disse que ainda não tinha sido notificada.
Desde julho a Boeing e a Embraer vêm trabalhando em um acordo para formar uma "joint venture" na área de aviação comercial, que seria avaliada em US$ 4,75 bilhões. O negócio previa que a gigante americana deteria 80% do controle da nova empresa e a Embraer, 20%.
Estava tudo encaminhado...
Apesar de todos os impasses e polêmicas, aos poucos o acordo caminhava para uma definição. Na semana passada, por exemplo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, havia afirmado que seu governo daria aval para a fusão. Naquela ocasião, ele afirmou que a Embraer, se continuasse "solteira como está", caminharia para a falência.
Vale lembrar que o governo possui a chamada "golden share", uma ação que garante poder de veto na venda da fabricante de aeronaves.
As intenções de Bolsonaro inclusive entraram nas considerações do juiz para a suspensão do projeto. Giuzio Neto argumentou que, com a proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do novo presidente, seria necessário evitar decisões que fossem impossíveis de serem revertidas. A renovação do Congresso também foi citada como justificativa.
"Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo Presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão através da concretização da "segregação" de parte da Embraer e sua transferência para a Boeing Co por meio de simples decisão do Conselho da primeira", completou.
Apesar de suspensa, a continuação das negociações pelas empresas não será impedida.
