Vale já tem R$ 11 bilhões em valores bloqueados pela Justiça
O foco é garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas no município após o desastre
Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões de bens da mineradora Vale para compensar os estragos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira, 25.
Hoje, a Justiça de Minas Gerais deferiu liminar determinando um bloqueio de R$ 5 bilhões da companhia. O foco é garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas no município após o desastre.
Mais tarde, a juíza plantonista, Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou mais o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale. Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11,8 bilhões da mineradora.
De acordo com o Ministério Público do Estado, a decisão foi proferida em ação cautelar antecedente proposta pelo órgão.
A decisão também determinou que a Vale “se responsabilize pelo acolhimento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada família, sempre em condições equivalentes às anteriores ao desastre, para todas as pessoas que tiveram comprometidas suas condições de moradia em decorrência do rompimento das barragens pelo tempo que se fizer necessário”.
A Justiça estabeleceu que a Vale assegure aos moradores assistência integral, com a oferta de equipe multidisciplinar “composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto, e em quantidade suficiente, para o atendimento das demandas apresentadas pelas pessoas atingidas”.
A empresa também terá de oferecer imediatamente “estrutura adequada para acolhimento dos familiares de vítimas que se encontram desaparecidas e daquelas já com confirmação de óbito, fornecendo informações atualizadas a cada família envolvida, alimentação, apoio da equipe multidisciplinar acima mencionada, transporte, gastos com sepultamento e todo o apoio logístico e financeiro solicitado pelas famílias”.
Leia também
Os promotores de Justiça Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, defenderam que o empreendedor não pode receber o bônus pela exploração de recursos naturais e deixar o ônus à sociedade.
“Os réus usufruíram intensamente do proveito econômico de atividade minerária, enquanto deixaram para a sociedade os ônus, tais como, perda de vidas e de recursos materiais e imateriais pelo rompimento de suas imensas barragens”.
Outros bloqueios
Na mesmo dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale.
A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre.
E no sábado, a juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora, atendendo pedido do procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem.
Barragem de rejeitos da Vallourec transborda em MG às vésperas do aniversário de 3 anos da tragédia de Brumadinho
Apesar do transbordamento, não houve rompimento da barragem; rejeitos invadiram pista da BR-040 e pelo menos uma pessoa ficou ferida
Perfuração levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã
Financiado pela Vale, resultado do estudo foi divulgado pelo Ministério Público Federal
Vale prevê gastar quase R$ 17 bilhões com Brumadinho neste ano; Credit Suisse mantém recomendação de compra para ação
O Credit Suisse reconhece que existe um risco de multas adicionais ou desdobramentos de Brumadinho frustrarem os planos da empresa
Após sindicato pedir indenização maior, Vale diz ter acordos com 1,6 mil familiares de vítimas de Brumadinho
O Sindicato Metabase Brumadinho recorreu à justiça solicitando a elevação de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões no valor da indenização a ser paga pela mineradora
CVM acusa ex-CEO e ex-diretor da Vale no caso Brumadinho
Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM destacou que a apuração não incluía a atuação sobre questões relativas à legislação ambiental
Vale fecha acordo em MG e pagará R$ 37,7 bilhões em reparações por Brumadinho
Montante, a ser utilizado em ações socioeconômicas e ambientais, é considerado positivo por analistas
Vale confirma continuidade das tratativas com MG e instituições de Justiça
Em caso Brumadinho, ação civil pública pede R$ 54,7 bilhões; proposta da Vale foi de R$ 29 bilhões, abaixo do que os autores consideram viável para um acordo
Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale
O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União e de Minas Gerais.
Com Brumadinho, produção de minério da Vale cai 21,5%
Empresa manteve a estimativa de produção entre 340 milhões e 355 milhões de toneladas para 2020, apesar dos possíveis impactos do coronavírus
Após Brumadinho, grupo com mais de US$ 14 tri sob gestão pressiona mineradoras por transparência
Movimento capitaneado pelo fundo The Church of England divulgou um banco de dados global com informações de 1.939 barragens
Leia Também
-
O vilão da Vale (VALE3): o que fez o lucro da mineradora cair 9% no primeiro trimestre; provisões bilionárias de 2024 são atualizadas
-
Analista vai enviar análise completa do balanço da Vale (VALE3) e sua recomendação para a ação; receba gratuitamente
-
A Vale (VALE3) vai surpreender de novo? O que esperar do balanço da mineradora no 1T24 após produção e vendas que agradaram o mercado