Menu
A CONTA AUMENTA

Vale já tem R$ 11 bilhões em valores bloqueados pela Justiça

O foco é garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas no município após o desastre

27 de janeiro de 2019
17:45 - atualizado às 9:57

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões de bens da mineradora Vale para compensar os estragos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira, 25.

Hoje, a Justiça de Minas Gerais deferiu liminar determinando um bloqueio de R$ 5 bilhões da companhia. O foco é garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas no município após o desastre.

Mais tarde, a juíza plantonista, Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou mais o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale.  Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11,8 bilhões da mineradora.

De acordo com o Ministério Público do Estado, a decisão foi proferida em ação cautelar antecedente proposta pelo órgão.

A decisão também determinou que a Vale “se responsabilize pelo acolhimento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada família, sempre em condições equivalentes às anteriores ao desastre, para todas as pessoas que tiveram comprometidas suas condições de moradia em decorrência do rompimento das barragens pelo tempo que se fizer necessário”.

A Justiça estabeleceu que a Vale assegure aos moradores assistência integral, com a oferta de equipe multidisciplinar “composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto, e em quantidade suficiente, para o atendimento das demandas apresentadas pelas pessoas atingidas”.

A empresa também terá de oferecer imediatamente “estrutura adequada para acolhimento dos familiares de vítimas que se encontram desaparecidas e daquelas já com confirmação de óbito, fornecendo informações atualizadas a cada família envolvida, alimentação, apoio da equipe multidisciplinar acima mencionada, transporte, gastos com sepultamento e todo o apoio logístico e financeiro solicitado pelas famílias”.

Leia também

Os promotores de Justiça Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, defenderam que o empreendedor não pode receber o bônus pela exploração de recursos naturais e deixar o ônus à sociedade.

“Os réus usufruíram intensamente do proveito econômico de atividade minerária, enquanto deixaram para a sociedade os ônus, tais como, perda de vidas e de recursos materiais e imateriais pelo rompimento de suas imensas barragens”.

Outros bloqueios

Na mesmo dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre.

E no sábado, a juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora, atendendo pedido do procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem.

Comentários
Leia também
Com governo em crise

“Estamos determinados a mudar o rumo do país”, diz Bolsonaro no Twitter

Segundo presidente, o governo está fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal e a reforma da Previdência

Crise no governo

Magoado, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso

No Twitter

Trump diz que fará reuniões e ligações importantes sobre acordo comercial com a China

Na última sexta-feira, Trump comunicou que americanos e chineses estariam “muito próximos” de um “acordo muito bom”

Entrevista

“Sem investimentos será difícil continuar”, diz presidente da GM no Brasil

Segundo Carlos Zarlenga, negociações com funcionários, fornecedores, concessionários e governos para atrair novos projetos estão dando certo

Reformar é preciso

Guedes vence primeira batalha da Previdência, mas guerra será longa

Força da reforma parcialmente apresentada está no tempo de transição de 12 anos, mais curto que o previsto no texto enviado por Michel Temer

Bon Vivant

Hospedagem com tons de realeza: conheça os mimos dos hotéis ‘6 estrelas’ do Brasil

Hotéis mais luxuosos do país apostam em experiências exclusivas, vinhos e charutos raros, além de uma boa dose de romantismo

Caso Coaf

MP teria informação de que advogado de Flávio Bolsonaro atuou no caso Queiroz, diz jornal

Motorista de senador, Victor Alves teria mantido contato direto com o ex-motorista em nome de Flávio nos primeiros dias, quando o caso veio à tona

Small cap

A prova de fogo da Linx para emplacar seu sistema de pagamentos, o Linx Pay

Para esclarecer como será feita a distribuição da nova solução e quais são as perspectivas para o futuro da empresa, conversei com o presidente da companhia, Alberto Menache

Após 'briga' com setor agropecuário

Equipe econômica vai revisar 37 medidas antidumping

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), estão em revisão 37 medidas antidumping e outras 39 vencem ao longo de 2019

Suspeita de lavagem de dinheiro

Raquel Dodge pede ao STF que mande para o TRE inquérito que envolve Kassab e JBS

No inquérito, a PF identificou pagamentos de R$ 23,1 milhões da JBS a Kassab e disse ver indícios de lavagem de dinheiro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu