Gasolina mais barata ‘à força’: governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro em meio à disparada do petróleo

Antes de a escalada do petróleo chegar com força às bombas, o governo brasileiro decidiu entrar em campo — de novo. Em meio à disparada da commodity no exterior, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, a União anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina. 

A medida faz parte de uma série de tentativas do governo de frear repasses aos consumidores e evitar um novo choque inflacionário, e vem um dia depois de a Petrobras (PETR4) sinalizar que alguma resposta estava no radar.  

“Estamos trabalhando na questão da gasolina. Em breve, vocês terão boas notícias”, afirmou a CEO da estatal, Magda Chambriard, ao comentar a pressão das cotações internacionais durante a teleconferência de resultados na terça-feira (12). 

Corrida contra o preço da gasolina na bomba 

O subsídio anunciado pelo governo busca conter um aumento que já era considerado iminente. Com o petróleo em alta no exterior, a tendência, seguindo a paridade internacional da Petrobras, seria de repasse aos preços domésticos. 

Ao optar pela subvenção, o governo tenta interromper esse fluxo antes que ele se materialize integralmente no bolso do consumidor em pleno ano de eleição.  

O valor máximo da ajuda será de R$ 0,89 por litro de gasolina, pago diretamente a produtores e importadores. Mas o impacto percebido pelo consumidor deve ser menor, estimado em cerca de R$ 0,62 por litro. 

A diferença está na própria composição do combustível vendido no país: a gasolina brasileira leva 32% de etanol anidro, o que dilui parte do efeito da medida nos preços da bomba.  

O custo de segurar os preços dos combustíveis

Tentar conter o avanço dos combustíveis no mercado doméstico tem um preço. Segundo o governo, cada redução de R$ 0,10 no preço da gasolina ao consumidor representa um custo mensal de R$ 272 milhões.  

No diesel, o impacto é ainda maior: R$ 492 milhões por mês para o mesmo desconto. 

No desenho atual, a gasolina pode receber uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro, enquanto o diesel terá um subsídio de até R$ 0,3515 por litro — ainda que, neste momento, a prioridade esteja concentrada na gasolina, que não vinha sendo contemplada pelas medidas mais recentes.  

A aposta da equipe econômica é que essa conta, ao menos em parte, se pague sozinha. Isso porque o mesmo fator que pressiona os preços — a alta do petróleo — também eleva as receitas da União por meio de royalties, participações especiais e dividendos.  

Como a subvenção da gasolina vai funcionar 

A subvenção foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. 

Os detalhes finais, incluindo critérios operacionais e valores efetivos, serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda. 

Já o pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diretamente aos agentes do setor. 

A estratégia por trás da intervenção 

A nova subvenção da gasolina faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para lidar com a volatilidade do petróleo em um ano de eleição.  

Desde março, uma série de medidas vem sendo implementada: zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel, criação de subsídios, ajustes na tributação de exportações e iniciativas voltadas também ao GLP e ao setor aéreo. 

Mais recentemente, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis — uma tentativa de institucionalizar esse tipo de resposta. 

Ainda assim, o pano de fundo segue sendo externo — e incerto. A escalada do petróleo, alimentada pela guerra no Oriente Médio, mantém o mercado em alerta. 

No Brasil, isso se traduz em uma equação delicada: de um lado, a necessidade de refletir os preços internacionais; de outro, o impacto direto sobre inflação, consumo e atividade econômica. 

*Com informações do Estadão Conteúdo.