Direito do Consumidor

Segundo advogado, é possível entrar com ação judicial para pedir restituição em dobro dos valores descontados e até indenização por danos morais

Medida é voltada para quem tem valores a receber da empresa ou precisa corrigir valor a ser devolvido

Empresa que deixou clientes sem dinheiro e sem viagens se comprometeu a criar plataforma para negociar valores devidos aos consumidores

Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa

Solução para o problema vai depender se o Pix foi feito dentro ou fora da plataforma do AliExpress, diz advogado de direito do consumidor

Apesar de ter seus 42 anos, o presidente Bukele é considerado um político de nova geração, ficando atrás apenas de Gabriel Boric, de 37 anos, no Chile

Ela está sofrendo uma cobrança na Justiça por dívida não paga; saiba que tipo de restrição essas ações podem gerar

Ao chegar à hospedagem, usuário foi informado que houve erro na reserva e não havia mais vagas; saiba o que ele pode fazer

Segundo dados do Procon-SP, mais de 1 mil consumidores registraram reclamações até o início da tarde deste sábado (25)

Apesar das centenas de queixas, o número é cerca de 60% menor do que a média registrada desde julho deste ano, segundo o ReclameAqui

Segundo a Senacon, o processo tem o objetivo de esclarecer os fatos e determinar se a 123milhas violou o Código de Defesa do Consumidor

Leitor investe no mercado de ações americano e deveria ter recebido dividendos, mas corretora não depositou; veja o que ele pode fazer