Menu
2019-04-04T09:36:08+00:00
'Edital viciado'

MP diz que edital do leilão da ferrovia norte-sul favorece a Vale

Segundo Ministério Público, governo fez vista grossa e manteve um texto que restringe a competição de outros interessados e favorece a empresa da Vale

8 de fevereiro de 2019
8:38 - atualizado às 9:36
Navio da Vale
Imagem: Agência Vale

O principal leilão de infraestrutura do governo Bolsonaro, a licitação da Ferrovia Norte-Sul, marcada para acontecer no próximo dia 28 de março, se baseia em um edital viciado, com condições que privilegiam a VLI, empresa de logística da mineradora Vale. A afirmação é do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

"O edital dessa licitação, tal como está desenhada, favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País", afirmou ao jornal 'O Estado de S. Paulo' o procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira, que ficou conhecido por sua atuação durante o processo que culminou nas chamadas "pedaladas fiscais" e levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Brasil não concede uma ferrovia à iniciativa privada há 12 anos. O leilão dos 1.537 km de extensão da estrada de ferro que corta o eixo central do Brasil, ligando Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP), é prioridade na agenda do governo Bolsonaro, com lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. Trata-se de um projeto defendido com mãos de ferro pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Nos últimos dias, Freitas declarou que o leilão da Norte-Sul está mantido. O lance mínimo para o leilão está previsto em R$ 1,35 bilhão e os investimentos obrigatórios no prazo de dois anos são de R$ 2,8 bilhões.

Para Oliveira, que em agosto do ano passado já havia criticado o edital, o governo fez vista grossa e manteve um texto que restringe a competição de outros interessados e favorece a empresa da Vale. Apesar de suas considerações, a área técnica do TCU, que também analisou a minuta do edital após o procurador, acabou não emitindo opinião sobre restrições de competição e aprovou o modelo.

Oliveira afirma que a maior vantagem da VLI está no chamado "direito de passagem", uma regra que obriga a concessionária de ferrovia a deixar que outras empresas passem por seu trecho. A Vale sairia na frente porque, segundo o procurador, já possui a operação de um trecho de 720 km da própria Norte-Sul desde 2007, logo acima do trecho que será concedido.

Além disso, é dona da única saída portuária dessa mesma ferrovia pelo norte do País, caminho que passa pela Estrada de Ferro Carajás, chegando ao Porto de Barcarena, no Pará. Na prática, a Vale seria a única dona de toda a malha central do País que corta o centro de seu maior polo de produção de minério de ferro, as minas de Carajás.

A VLI é controlada pela Vale, em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield, com participação do fundo FI-FGTS. O governo nega irregularidades no edital e a VLI declara que o processo tem ocorrido com toda a transparência (ler mais abaixo).

Monopólio

Na avaliação do MP de Contas, esse monopólio da Vale a fortalece na disputa, porque a regra do direito de passagem não foi acatada pelas empresas que já atuam no setor. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impôs o direito de passagem de forma unilateral, mudando as regras dos contratos que já existem, o que poderia levar a questionamentos jurídicos. Na opinião do procurador, esse fato retira a atratividade da licitação, já que não seria garantido que a Vale deixaria locomotivas de outras empresas percorrerem o trecho que hoje administra.

A reportagem apurou que, só no ano passado, a cúpula dos Transportes do governo recebeu representantes da Vale, ou da VLI, 28 vezes para tratar de ferrovias. Na média, isso equivale a mais de duas reuniões por mês. No mesmo período, representantes do governo estiveram com executivos da empresa Rumo Logística em oito ocasiões. O ministro da Infraestrutura afirmou que atendeu as empresas que pediram audiência e que a iniciativa não é do Programa de Parceira de Investimentos PPI), órgão que coordenava até o governo passado.

O procurador critica ainda o fato de o edital não prever nenhum transporte de passageiros no trecho que cortará a região central do Brasil e que terá mais de 2.500 km de extensão.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Vem que vem!

Banco N26, o “Nubank alemão”, levanta mais US$ 170 mi e diz que o seu próximo destino pode ser o Brasil

Com isso, ele elevou o seu valor de mercado para US$ 3,5 milhões e passou a figurar entre as startups europeias mais valiosas e entre as dez principais fintechs do mundo

De volta para o dono

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Os valores foram transferidos para contas judiciais vinculadas ao processo e integram os mais de R$ 13 bilhões que são alvo de recuperação pela Lava Jato ao longo de cinco anos de operação, destaca a Procuradoria

Seu Dinheiro na sua noite

O herói improvável

As histórias que mexeram com o Seu Dinheiro hoje

De olho nos valores

Preço médio dos imóveis residenciais sobe 0,36% em junho em dez capitais

A pesquisa mostrou que, no mês, todas as dez capitais pesquisadas tiveram alta nos preços médios: Brasília (0,04%), Fortaleza (0,06%), Salvador (0,08%), Porto Alegre (0,16%), Rio de Janeiro (0,18%), Belo Horizonte (0,19%), Curitiba (0,19%), Goiânia (0,22%), Recife (0,38%) e São Paulo (0,68%)

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin em nova alta e S&P no sinal amarelo

Fausto Botelho está estupidamente otimista com o bitcoin, que pode ter uma nova onda de valorização. Já o S&P, principal índice americano, pode trazer um terremoto para o resto do mundo

De olho nos próximos recebidos

Preparação de atendimento pela Caixa contribuiu para adiamento de saque do FGTS

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho

Entenda o caso

Depois de fixar o preço dos papéis em R$ 1,10 no follow-on, ações da Tecnisa despencam mais de 9%

O mais provável é que a queda vertiginosa esteja associada ao fato de que o papel esteja se ajustando ao preço estipulado na oferta de ações

A hora é agora

Como consultar o seu saldo do FGTS

Medida que injeta até R$ 30 bilhões na economia deve ser anunciada na próxima semana. Saiba como consultar o seu saldo do FGTS

Novidades na prateleira

RCI Brasil, das montadoras Renault e Nissan, passa a oferecer CDB com liquidez diária e rentabilidade de 102% do CDI

A desvantagem é que o valor inicial de aplicação do investimento é um pouco alto. No caso do Banco Sofisa, por exemplo, o valor inicial de aplicação é de R$ 1. Já no Inter e no C6 Bank, a aplicação inicial é de R$ 100

Aos números

Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões

Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements