MP diz que edital do leilão da ferrovia norte-sul favorece a Vale
Segundo Ministério Público, governo fez vista grossa e manteve um texto que restringe a competição de outros interessados e favorece a empresa da Vale
O principal leilão de infraestrutura do governo Bolsonaro, a licitação da Ferrovia Norte-Sul, marcada para acontecer no próximo dia 28 de março, se baseia em um edital viciado, com condições que privilegiam a VLI, empresa de logística da mineradora Vale. A afirmação é do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"O edital dessa licitação, tal como está desenhada, favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País", afirmou ao jornal 'O Estado de S. Paulo' o procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira, que ficou conhecido por sua atuação durante o processo que culminou nas chamadas "pedaladas fiscais" e levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Brasil não concede uma ferrovia à iniciativa privada há 12 anos. O leilão dos 1.537 km de extensão da estrada de ferro que corta o eixo central do Brasil, ligando Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP), é prioridade na agenda do governo Bolsonaro, com lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. Trata-se de um projeto defendido com mãos de ferro pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Nos últimos dias, Freitas declarou que o leilão da Norte-Sul está mantido. O lance mínimo para o leilão está previsto em R$ 1,35 bilhão e os investimentos obrigatórios no prazo de dois anos são de R$ 2,8 bilhões.
Para Oliveira, que em agosto do ano passado já havia criticado o edital, o governo fez vista grossa e manteve um texto que restringe a competição de outros interessados e favorece a empresa da Vale. Apesar de suas considerações, a área técnica do TCU, que também analisou a minuta do edital após o procurador, acabou não emitindo opinião sobre restrições de competição e aprovou o modelo.
Oliveira afirma que a maior vantagem da VLI está no chamado "direito de passagem", uma regra que obriga a concessionária de ferrovia a deixar que outras empresas passem por seu trecho. A Vale sairia na frente porque, segundo o procurador, já possui a operação de um trecho de 720 km da própria Norte-Sul desde 2007, logo acima do trecho que será concedido.
Além disso, é dona da única saída portuária dessa mesma ferrovia pelo norte do País, caminho que passa pela Estrada de Ferro Carajás, chegando ao Porto de Barcarena, no Pará. Na prática, a Vale seria a única dona de toda a malha central do País que corta o centro de seu maior polo de produção de minério de ferro, as minas de Carajás.
A VLI é controlada pela Vale, em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield, com participação do fundo FI-FGTS. O governo nega irregularidades no edital e a VLI declara que o processo tem ocorrido com toda a transparência (ler mais abaixo).
Monopólio
Na avaliação do MP de Contas, esse monopólio da Vale a fortalece na disputa, porque a regra do direito de passagem não foi acatada pelas empresas que já atuam no setor. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impôs o direito de passagem de forma unilateral, mudando as regras dos contratos que já existem, o que poderia levar a questionamentos jurídicos. Na opinião do procurador, esse fato retira a atratividade da licitação, já que não seria garantido que a Vale deixaria locomotivas de outras empresas percorrerem o trecho que hoje administra.
A reportagem apurou que, só no ano passado, a cúpula dos Transportes do governo recebeu representantes da Vale, ou da VLI, 28 vezes para tratar de ferrovias. Na média, isso equivale a mais de duas reuniões por mês. No mesmo período, representantes do governo estiveram com executivos da empresa Rumo Logística em oito ocasiões. O ministro da Infraestrutura afirmou que atendeu as empresas que pediram audiência e que a iniciativa não é do Programa de Parceira de Investimentos PPI), órgão que coordenava até o governo passado.
O procurador critica ainda o fato de o edital não prever nenhum transporte de passageiros no trecho que cortará a região central do Brasil e que terá mais de 2.500 km de extensão.
Twitter, Vale e Americanas têm processos seletivos abertos para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsas-auxílio de até R$ 7 mil
Os processos seletivos aceitam candidaturas até outubro, com início previsto a partir de janeiro de 2023
Vale (VALE3) dispara mais de 10% e anota a maior alta do Ibovespa na semana, enquanto duas ações de frigoríficos dominam a ponta negativa do índice
Por trás da alta da mineradora e da queda de Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) estão duas notícias vindas da China
Assaí (ASAI3) é a ação mais recomendada para setembro por 13 corretoras; veja a lista dos papéis preferidos dos analistas
A empresa, que antes fazia parte da do grupo Pão de Açúcar, estreou na B3 em março do ano passado e acumula ganhos de quase 34% desde então
A coroa é dela: Petrobras (PETR4) vence Nestlé e se torna a maior pagadora de dividendos do mundo; Vale (VALE3) deixa o top 10
Segundo o Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson, a petroleira superou gigantes como a Microsoft e a Apple
Depois de bons resultados nos setores de gás e energia, gigante de infraestrutura está conquistando espaço, também, na mineração – e promete assustar a Vale (VALE3)
Um crescimento mínimo de 50%: é isso que time de analistas espera para uma ação que custa, hoje, 20% a menos do que sua média histórica; saiba como aproveitar
Vale (VALE3) perdeu o encanto? Itaú BBA corta recomendação de compra para neutro e reduz preço-alvo do papel
Queridinha dos analistas, Vale deve ser impactada por menor demanda da China, e retorno aos acionistas deve ficar mais limitado, acredita o banco
Ajudado pela Petrobras (PETR4), Ibovespa sobe hoje e encerra o mês com alta de 4,7%; dólar recua 1,1% em julho
Veja tudo o que movimentou os mercados nessa sexta-feira, incluindo os principais destaques do noticiário corporativo e as ações com o melhor e o pior desempenho do Ibovespa
Ações de Vale e Usiminas são castigadas após balanço, mas não é hora de vender VALE3 e USIM5
As duas gigantes do setor de siderurgia divulgaram resultados financeiros do segundo trimestre nas últimas 24 horas e os investidores não gostaram do que viram — entenda por que a recomendação é de ter esses papéis em carteira
Lucro líquido da Vale (VALE3) cai quase 50% no segundo trimestre, mas mineradora anuncia mais de R$ 16 bilhões em dividendos — veja os destaques do balanço
A bolada, que equivale ao valor bruto de R$ 3,572056566 por ação, será destinada aos detentores de papéis da companhia em 11 de agosto
Vale (VALE3) vai pagar mais de R$ 16 bilhões em dividendos e data de corte está próxima; veja como receber
O pagamento está marcado para 1º de setembro, no caso das ações VALE3, e 9 de setembro para os ADRs; confira os detalhes
Leia Também
-
Conseguiu uma boa grana: Cemig (CMIG4) pode pagar mais dividendos após acordo bilionário com a Vale (VALE3), diz XP
-
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
Vale (VALE3) sofre bloqueio de ações pela Justiça na Holanda no caso Samarco
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado