O dinossauro da discórdia: Brasil negocia retorno de fóssil contrabandeado há décadas para a Alemanha

Um fóssil de um dinossauro do período Cretáceo encontrado no sertão cearense e levado do Brasil ilegalmente têm chances de voltar para o país em meio a negociações com bilaterais entre Brasília e Berlim.

De acordo com a Deutsche Welle, o fóssil de aproximadamente 113 milhões de anos é de uma espécie chamada Irritator challengeri. Ele foi encontrado na chapada do Araripe (CE) e contrabandeado para a Alemanha em algum momento dos anos 1990.

O nome científico vem de “irritação”. Ele representa o estado de espírito dos paleontólogos que estudaram o crânio e ficaram irritados com os danos ao fóssil causadas pelos contrabandistas.

A segunda parte do nome, challengeri, é uma homenagem ao professor Challenger, do romance O mundo perdido, de Arthur Conan Doyle.

O Irritator challengeri é um fóssil de espinossaurídeo, o mais completo no mundo, segundo estudos feitos até o momento.

Um longo caminho de casa

O Irritator habitou a terra no período Cretáceo (cerca de 110 milhões de anos atrás). Acredita-se que o fóssil em questão tenha sido encontrado acidentalmente e passado de mão em mão até ser contrabandeado.

Os responsáveis pelo contrabando adulteraram o fóssil. Eles utilizaram gesso para completar o crânio. A intenção era fazer com que ele parecesse mais valioso no mercado ilegal.

Pouco depois da descoberta, a peça foi adquirida por paleontólogos alemães em 1991. Foram eles que analisaram o fóssil, se incomodaram com o comportamento dos contrabandistas e chegaram ao nome Irritator challengeri.

Assim depois de estudado, o fóssil ficou exposto por décadas no Museu Estatal de História Natural de Stuttgart.

Agora, mais de 30 anos depois, o governo brasileiro tenta recuperar o fóssil, sob o argumento de que ele é importante para a ciência brasileira.

Negociações para repatriação

A declaração da possibilidade do retorno do fóssil ao Brasil veio à tona durante a última visita do presidente Lula à Alemanha, em abril deste ano.

Desde 1942, a lei brasileira considera os fósseis propriedade da União, de forma que não podem ser vendidos ou comprados. Além disso, a coleta de qualquer material exige autorização da Agência Nacional de Mineração.

No início da década de 1990 também surge uma legislação que explicita a proibição permanente da exportação de fósseis considerados de interesse nacional.

A mobilização da comunidade científica sobre a devolução do Irritator challengeri ganhou força em 2023, depois que outro fóssil da chapada do Araripe foi recuperado de um museu alemão.

Uma campanha de 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores pediram a devolução do fóssil do Irritator em uma carta aberta endereçada ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo museu onde a peça se encontra.

O governo alemão reforça que adquiriu o fóssil por intermédio de um comerciante privado. Segundo as leis alemãs, o museu de Stuttgart seria o proprietário legitimo do artigo.

Apesar de não se consideraram na obrigação legal de devolver o fóssil, o ministério mostra-se aberto para negociações.

“Dada a grande importância do Irritator challengeri para o Brasil, estamos dispostos a cedê-lo no âmbito de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica”, declarou o órgão.

*Com informações da Deutsche Welle.

**Sob supervisão de Ricardo Gozzi