Vale (VALE3): Justiça suspende mina após vazamento de sedimentos em MG, mas bloqueios de R$ 2,85 bilhões foram suspensos

A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou a suspensão imediata das atividades da Mina de Fábrica, da Vale (VALE3), localizada entre Ouro Preto e Congonhas (MG).

A decisão, assinada na segunda-feira (9), foi motivada pelo vazamento de água e sedimentos que atingiu cursos d’água e áreas industriais da região há algumas semanas.

A Vale informou, em fato relevante, que já havia suspendido as operações da unidade desde 25 de janeiro, dia do acidente. A paralisação também havia sido determinada pela Justiça de Minas Gerais na última sexta-feira (6).

A mineradora está proibida de realizar novas operações na área afetada, sendo permitidas apenas ações emergenciais de prevenção, contenção, estabilização ou fiscalização.

Além disso, a Justiça determinou o bloqueio dos direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Isso impede que a empresa venda ou transfira a permissão de exploração da mina a terceiros, funcionando como garantia para o pagamento de indenizações e a recuperação da área degradada, segundo o MPF.

Bloqueios suspensos

Além disso, a Vale (VALE3) informou que três pedidos de bloqueio patrimonial relacionadas aos extravasamentos, que totalizavam R$ 2,85 bilhões, foram rejeitados por tribunais competentes.

De acordo com a empresa, permanece pendente apenas a decisão referente a um pedido de bloqueio no valor de R$ 200 milhões.

Na quinta-feira (5), a empresa havia revelado a existências de três medidas judiciais relacionadas aos extravasamentos em Minas Gerais. Na ocasião, a Vale afirmou que os extravasamentos deste ano “não têm qualquer relação com as barragens da Vale na região, as quais permanecem com condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana”.

A Vale disse ainda que já havia iniciado os trabalhos para a remoção de sedimentos e que está trabalhando no desenvolvimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, conforme compromissos com autoridades.

Com informações do Money Times, Reuters e Estadão Conteúdo

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