B3 vai permitir usar previdência e título de capitalização como garantia de empréstimo a partir de 2026
A nova plataforma RC Garantias vai conectar bancos e seguradoras para o uso de planos de previdência e títulos de capitalização como garantia
A partir do início de 2026, investidores poderão usar planos de previdência complementar aberta (PGBL e VGBL), títulos de capitalização e até seguros de vida como garantia em operações de crédito — como empréstimos pessoais e financiamentos de veículos.
A novidade virá com o lançamento do RC Garantias (Resolução Conjunta de Garantias), um novo sistema criado pela B3.
A infraestrutura deve integrar bancos, seguradoras e entidades de previdência em um mesmo ambiente digital para troca de informações. Com isso, quando o cliente solicitar crédito, ele poderá autorizar diretamente no contrato que a instituição consulte seus dados junto à operadora do plano de previdência ou do título de capitalização.
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Essa autorização será imediata, segundo a B3, permitindo que o valor investido sirva como garantia da operação de crédito sem necessidade de etapas adicionais.
A bolsa ficará responsável por centralizar as comunicações e validações. Em nota, a B3 diz que se compromete com a segurança, governança, rastreabilidade e transparência do processo.
Como funcionará o RC Garantias
O sistema foi criado com base na Resolução Conjunta nº 12/2023, publicada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e pelo Banco Central, e também na Lei nº 14.652/2023.
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Essas normas definem as regras para que produtos securitários sejam garantia financeira em operações de crédito, estabelecendo parâmetros de responsabilidade, governança, rastreabilidade e compartilhamento de informações.
Entre os requisitos estão mecanismos de bloqueio e desbloqueio dos planos, além de regras para resgate em caso de inadimplência.
O RC Garantias deve padronizar a troca de informações entre as instituições participantes e garantir a conformidade regulatória, segundo a B3.
Em caso de inadimplência superior a 90 dias, após o período de notificações, a instituição financeira poderá acionar a garantia antes de medidas mais duras, como a negativação do cliente ou a retomada do veículo financiado.
Além disso, a nova infraestrutura permitirá que seguradoras façam o bloqueio e desbloqueio dos valores dos planos usados como garantia.
“O RC Garantias aumentará a eficiência e ampliará o acesso ao crédito, reduzindo o risco de inadimplência e trazendo mais previsibilidade para cada etapa”, afirma Angélica Tozetti, superintendente de Produtos de Seguros na B3.
Passo a passo do uso da garantia
- O cliente opta por usar seu plano de previdência ou título de capitalização como garantia;
- A instituição financeira acessa a plataforma da B3 e preenche o formulário de autorização;
- O termo de autorização é gerado e assinado pelo cliente;
- A B3 valida o documento e comunica a operadora;
- A operadora confirma a assinatura e compartilha os dados necessários;
- A instituição financeira recebe a confirmação;
- A operadora realiza o bloqueio dos valores, que permanecem travados até o pagamento total das parcelas.
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