O “bom problema” de R$ 40 bilhões da Axia Energia (AXIA3) — e como isso pode chegar ao bolso dos acionistas

A Axia Energia (AXIA3), antiga Eletrobras, vive um momento de virada. A companhia agora prepara o terreno para subir um degrau na governança corporativa — enquanto tenta resolver um “bom problema” de quase R$ 40 bilhões em reservas de lucros.

Nesta sexta-feira (28), a Axia anunciou que retomou os estudos para uma possível migração ao Novo Mercado da B3, o segmento que reúne companhias com os padrões mais elevados de governança do mercado brasileiro. A mudança, porém, não vem sozinha.

A empresa também convocou os acionistas para uma assembleia extraordinária em 19 de dezembro, quando será votada a proposta de permitir a distribuição — total ou parcial — de suas reservas de lucros, que somavam R$ 39,9 bilhões no terceiro trimestre de 2025.

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A engenharia desse processo passa pela criação de uma nova classe de ações preferenciais resgatáveis, as chamadas PNC, que servem como instrumento para capitalizar parte das reservas sem provocar diluição dos acionistas. A operação, segundo a empresa, é compatível com as exigências do Novo Mercado e prevê bonificações aos acionistas.

As ações da classe PNC terão direito a voto, participação nos dividendos nos mesmos termos das ações ordinárias e caráter temporário, com previsão de resgate ou conversão em ações ordinárias até 2031.

Como funcionam as novas ações propostas pela Axia

• PNC – Classe resgatável e/ou conversível em ações ordinárias até 2031. Será distribuída proporcionalmente a todos os acionistas.
  O resgate poderá ocorrer pelo preço de mercado da ação ON, com direito de voto irrestrito, 100% de tag along e extinção após conversão ou resgate total. Também terá os mesmos direitos de dividendos de uma ação ON.
  
• PNR – Classe destinada exclusivamente aos detentores de ações preferenciais Classe A e Classe B (PNA e PNB).
  Será resgatada de forma imediata e obrigatória, com o objetivo de viabilizar o pagamento do prêmio de 10% em dividendos ao qual os preferencialistas têm direito.

Tributação de dividendos

O movimento foi visto por analistas como uma resposta da Axia à tributação de dividendos a partir de 2026, prevista na reforma do Imposto de Renda.

O mercado já esperava que empresas com grandes reservas de lucros buscassem alternativas para otimizar sua distribuição antes da entrada em vigor da tributação de dividendos a partir do ano que vem.

Isso porque dividendos declarados ainda em 2025 seguem isentos, e a corrida contra o relógio tem levado companhias a explorar diferentes estruturas de pagamento e bonificação dos acionistas.

A Axia não ficou para trás: já anunciou R$ 8,3 bilhões em dividendos recordes para 2025, apoiada na conclusão de seu processo de reorganização, iniciado em 2022, e em um ambiente mais favorável para os preços de energia.

Agora, a empresa vira suas atenções para a reserva de lucros, historicamente elevada porque, antes da privatização, a Eletrobras acumulava resultados contábeis positivos, mas não gerava caixa.

Como o mercado recebeu a proposta da Axia

Segundo a Ativa Investimentos, essa iniciativa é "uma manobra jurídica estratégica para proteger os acionistas do conflito normativo gerado pela nova lei que tributará dividendos a partir de 2026".

“Na prática, a Axia está convertendo um grande saldo de lucros retidos em um instrumento de longo prazo, resgatável de forma opcional, cuja monetização pode ser administrada de maneira mais eficiente do ponto de vista tributário”, disse o Citi.

O Itaú BBA classifica o caso como um “bom problema”: ter R$ 39,9 bilhões em reservas para administrar. Vale destacar que esse montante é o limite do tamanho da emissão, e o conselho e os acionistas que decidirão o tamanho real da transação.

De todas as formas, para os analistas, embora o anúncio não represente uma distribuição extraordinária de dividendos, o movimento é positivo por três razões principais:

• Remunera os acionistas;
• Reduz o impacto de uma futura taxação sobre essas reservas;
• Reforça o compromisso da Axia com a estratégia de alocação de capital, sem pressionar o caixa no curto prazo.

"Essa estratégia não implica aumento nos dividendos, mas reforça que a Axia está lidando de forma adequada com um tema relevante para sua base acionária, além de manter aberta a possibilidade de uma futura migração para o Novo Mercado", disseram os analistas do Itaú BBA.

O BTG Pactual segue na mesma linha. Para o banco, a decisão da Axia “dá tempo para a administração decidir como distribuir adequadamente seu fluxo de caixa no futuro”, garantindo a flexibilidade necessária para se ajustar às novas regras de tributação.

*Com informações do Money Times.