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Medidas antecipam retorno aos acionistas antes de entrada em vigor da tributação sobre dividendos; Localiza opta por caminho semelhante ao da Axia Energia, ex-Eletrobras
A reta final de 2025 continua movimentada por eventos societários, notadamente aqueles que conferem retorno aos acionistas antes da entrada em vigor da legislação que tributa a distribuição de dividendos em valor superior a R$ 50 mil por mês por uma mesma empresa.
Nesta segunda-feira (29), foi a vez de a Localiza (RENT3), a Blau Farmacêutica (BLAU3) e a Unifique (FIQE3) anunciarem aumento de capital e bonificação em ações.
A Localiza lançará mão de um mecanismo similar ao anunciado pela Axia Energia (AXIA3), antiga Eletrobras, com emissão e distribuição de ações preferenciais transitórias.
Já a Blau admitiu, em aviso aos acionistas, que a bonificação anunciada tem a nova legislação de tributação de dividendos em vista.
Finalmente, a operadora de telecomunicações Unifique (FIQE3) anunciou, junto com a bonificação em ações, um pagamento de dividendos. Confira os detalhes desses anúncios a seguir:
A Localiza anunciou nesta segunda que seus acionistas aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a criação de ações preferenciais transitórias e conversíveis em ações ordinárias até 31 de dezembro de 2028.
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As ações PN da Localiza terão direito a voto e a tag along de 100% em caso de alienação do controle da companhia, além de igualdade de condições com as ações ordinárias para o recebimento de proventos e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio.
A mesma assembleia aprovou o aumento de capital social da Localiza no valor de R$ 2,065 bilhões, mediante a capitalização de parte do saldo da reserva de lucros estatutária da companhia.
Assim, em decorrência do aumento de capital, serão emitidas 41.638.625 ações preferenciais, que serão atribuídas aos titulares de ações ordinárias a título de bonificação, na proporção de uma nova ação PN para cada 26 ações ON detidas. As ações em tesouraria também serão bonificadas.
Após o aumento de capital, o capital social da Localiza passará a ser de R$ 19.973.526.025,22, dividido em 1.082.620.720 de ações ordinárias e 41.638.625 de ações preferenciais.
Terão direito à bonificação os acionistas que detinham os papéis RENT3 no pregão desta segunda-feira (29). A partir desta terça (30), as ações passam a ser negociadas sem o direito à bonificação.
Segundo a Localiza, as ações preferenciais serão incluídas na posição dos acionistas no dia 5 de janeiro, próxima segunda-feira. Seu custo de aquisição unitário será de R$ 49,60 por ação.
As ações preferenciais da Localiza serão negociadas sob o ticker RENT4 a partir de amanhã, excepcionalmente dentro do segmento Novo Mercado, que a princípio só admite ações ordinárias, dada a sua natureza transitória.
Quem também anunciou aumento de capital e bonificação em ações foi a Blau Farmacêutica, no valor de R$ 400 milhões.
O processo se dará mediante a capitalização de valores registrados nas reservas de lucros da companhia, com a emissão de 53.818.182 ações ordinárias, a serem distribuídas de forma gratuita aos acionistas, na proporção de três novas ações para cada dez ações BLAU3 possuídas. As ações mantidas em tesouraria também serão bonificadas.
"O aumento de capital está inserido no conjunto de medidas propostas pela administração da companhia em face da alteração da legislação do imposto sobre a renda promovida pela Lei nº 15.270/2025, visando a permitir que os acionistas se beneficiem das exceções legais à nova tributação, sem prejudicar a sua capacidade de investimento e seu equilíbrio econômico-financeiro, em consonância com uma gestão responsável e eficiente de alocação de capital e gestão de caixa", diz o aviso aos acionistas da Blau.
A Blau lembra que a bonificação não trará qualquer tipo de ônus aos acionistas, pois as ações bonificadas têm os mesmos direitos daquelas já detidas pela sua base acionária, que não será diluída. O processo também não modifica o valor total do patrimônio da companhia.
Em razão da bonificação, serão emitidas um total de 53.818.182 ações BLAU3, elevando o capital social da companhia para R$ 1.760.792.711,46, dividido em 233.212.121 ações.
A data de corte para receber a bonificação é 5 de janeiro de 2026, sendo que as ações passam a ser negociadas ex-direito a partir de 6 de janeiro. O crédito dos novos papéis ocorrerá em 8 de janeiro.
A Unifique, por sua vez, anunciou que os seus acionistas aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), um aumento de capital social no valor de R$ 200 milhões, mediante a capitalização de reservas de lucros da companhia.
Serão emitidas 37.037.037 novas ações a serem distribuídas gratuitamente aos acionistas a título de bonificação, na proporção de uma nova ação para cada 9,53 papéis FIQE3 possuídas no final do pregão desta segunda-feira (29).
Assim, a partir desta terça (30), as ações da Unifique passam a ser negociadas ex-direitos. As novas ações serão creditadas aos acionistas no dia 2 de janeiro de 2026, próxima sexta-feira. O custo de aquisição atribuído aos papéis bonificados será de R$ 5,40.
Para além da bonificação, a Unifique anunciou ainda a aprovação, na mesma assembleia, do pagamento de dividendos intermediários no valor de R$ 200 milhões, correspondentes a R$ 0,566404454 por ação, considerando a quantidade de 353.104.568 ações ordinárias e já desconsiderando as ações em tesouraria.
"O pagamento de dividendos aos acionistas ocorrerá em linha com a regra de transição de incidência do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre dividendos declarados até 31 de dezembro de 2025 sobre reservas de lucros acumulados em exercícios anteriores", disse a companhia em aviso aos acionistas.
Os dividendos serão pagos da seguinte forma:
Terão direito aos dividendos os acionistas detentores das ações da Unifique no pregão desta segunda-feira (29), sendo os papéis negociados ex-dividendos a partir desta terça (30).
As ações emitidas em razão da bonificação não terão direito aos dividendos anunciados hoje, apenas as ações já existentes.
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