Ibama aprova plano-conceito da Petrobras (PETR4) para viabilizar exploração de petróleo no ‘novo pré-sal’
Aprovação não representa carta branca para Petrobras explorar a Foz do Amazonas, mas atende “requisitos técnicos” para validar a viabilidade do projeto
A Petrobras (PETR4) conseguiu avançar um pouco em seu objetivo de explorar a região da Foz do Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira (19) o plano-conceito para pesquisa na região.
O Ibama reforça que a aprovação não representa uma licença para exploração do petróleo presente na Foz do Amazonas, mas uma confirmação de que o projeto atendeu aos “requisitos técnicos” para validar a viabilidade do projeto.
A aprovação representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, que dependerá da verificação da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
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“A aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada”, afirma o Instituto.
Os próximos passos servirão para testar, na prática, a capacidade de resposta da Petrobras em caso de acidentes com derramamento de óleo.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
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Em uma história que se desenrola desde 2013, quando houve a concessão da região, a petroleira ainda aguarda aprovação do Ibama para iniciar a produção na Bacia da Foz do Amazonas.
Em 2023, o órgão de defesa do meio ambiente negou um pedido da Petrobras para fazer perfurações de teste na área para verificar a existência de petróleo. A justificativa foi de que havia inconsistências técnicas no projeto da petroleira.
Desde então, a companhia apresentou novas propostas. Já em setembro de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que esperava a autorização do Ibama até dezembro e que o início das perfurações na região seria imediato, porém a permissão do órgão não veio.
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A Bacia da Foz do Rio Amazonas é considerada a mais promissora para descobertas de petróleo em toda a Margem Equatorial brasileira, região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.
O local tem grande potencial para a abertura de uma nova fronteira exploratória no Brasil, mas também enfrenta enormes desafios socioambientais.
A Petrobras estima que, até 2028, deve investir R$ 3,1 bilhões na exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial com a perfuração de 16 poços.
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