Por que a Vale (VALE3) fechou acordo com a BHP em processos no exterior por rompimento de barragem em Mariana
O contrato assinado com a BHP tem relação com os processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda ligados ao rompimento da barragem de Fundão
Quase dez anos depois do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Vale (VALE3) decidiu fechar um acordo com a BHP em ações coletivas movidas contra as mineradoras no Reino Unido e na Holanda ligados ao desastre.
Os termos do contrato — que englobou a BHP Brasil, o BHP Group (UK) e o BHP Group — são confidenciais, mas a mineradora brasileira diz que não envolve nenhuma espécie de admissão de responsabilidade.
Caso as ações concluam que a BHP tem responsabilidade nas reivindicações do Reino Unido ou qualquer responsabilidade seja atribuída à Vale na Holanda, o acordo define que a responsabilidade seria dividida igualmente entre as duas empresas.
Segundo fato relevante enviado à CVM, com o contrato, a BHP também vai retirar a ação de contribuição movida contra a Vale.
Vale lembrar que a mineradora brasileira é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês.
O processo corre em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600 mil requerentes no Reino Unido que buscam ressarcimento por supostas perdas resultantes do rompimento da barragem. A mineradora anglo-australiana, por sua vez, nega a responsabilidade.
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A Vale também entrou para o banco dos réus em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem.
“A Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente”, afirmou.
O rompimento da barragem em Mariana
Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, as autoridades públicas e as empresas não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tem a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.
Considerado o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, a catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados — e deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton.
Com base neste documento, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
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