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Camille Lima
Camille Lima
Repórter no Seu Dinheiro. Estudante de Jornalismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Já passou pela redação do TradeMap.
UM NOVO PEDIDO

Vale (VALE3), BHP e Samarco fazem nova proposta bilionária por desastre em Mariana — mas ainda é menos do que o governo exige

Junto com a BHP Brasil e a Samarco, as mineradoras se propuseram a pagar R$ 140 bilhões pela tragédia na barragem

Camille Lima
Camille Lima
12 de junho de 2024
10:39 - atualizado às 10:40
Bento Rodrigues Mariana Samarco Vale
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento da barragem da Samarco, empresa da Vale e BHP. - Imagem: Rogério Alves/TV Senado

A Vale (VALE3) anunciou nesta quarta-feira (12) que enviou ontem ao governo uma nova proposta de acordo para compensar os danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais.

Junto com a BHP Brasil e a Samarco, as mineradoras se propuseram a pagar R$ 140 bilhões pela tragédia.

Desse total, apenas R$ 107 bilhões seriam considerados dinheiro novo, de acordo com fato relevante enviado à CVM. Isso porque o montante total considera cerca de R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação.

Já a cifra a ser paga inclui um depósito em dinheiro de R$ 82 bilhões, que poderá ser desembolsado em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios — isto é, com um prazo maior do que o proposto pela União anteriormente

Além disso, as empresas se comprometeram com uma parcela de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.

Caso a Samarco não consiga financiar a quantia como devedora primária, a Vale (VALE3) e a BHP se comprometeram a contribuir com o valor restante como devedores secundários.

Segundo o comunicado, as empresas buscam a “liquidação definitiva” das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC) relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco. 

A Vale afirma que a nova proposta é um esforço para chegar a uma “resolução mutuamente benéfica para todas as partes” ao mesmo tempo em que cria definição e segurança jurídica para as companhias.

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Vale (VALE3), BHP e Samarco e o impasse com o governo

A nova tentativa de acordo das companhias vem na contramão da proposta mais recente de acordo feita pela União — tanto em prazos a pagar quanto no montante total previsto. Na última quinta-feira (6), o governo solicitou o pagamento de R$ 109 bilhões em dinheiro novo pela Vale, BHP e Samarco.

Além disso, a proposta estipulava que o desembolso deveria ser feito nos próximos 12 anos — dentro do proposto inicialmente pela Vale, BHP e Samarco, de 20 anos, mas descontando os oito anos que já se passaram desde a tragédia. 

“O atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, disse a manifestação dos entes públicos. 

“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota. 

É importante destacar que os R$ 109 bilhões propostos pela União não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória.

Além disso, a cifra exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce. 

O rompimento da barragem em Mariana e as negociações

Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, as autoridades públicas e as empresas não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. 

A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tem a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.

Considerado o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, a catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados — e deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. 

Com base neste documento, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da atual renegociação é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. 

Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). 

A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

*Com informações de Agência Brasil.

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