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Estadão Conteúdo

UMA FORÇA-TAREFA DAQUELAS

Pente-fino: por que o TCU montou uma mega auditoria e colocou Petrobras, Correios e bancos públicos na mira

A fiscalização será feita a partir da Lei das Estatais. Serão analisados aspectos de transparência, integridade e governança, bem como o cumprimento de acordos judiciais e extrajudiciais pelas estatais.

Estadão Conteúdo
19 de janeiro de 2024
19:15 - atualizado às 19:04
Imagem: Shutterstock

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES.

O pente-fino vai analisar as medidas tomadas nos últimos cinco anos - englobando, portanto, toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A fiscalização foi proposta pela área técnica do TCU e acatada pelo presidente Bruno Dantas.

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O TCU está em busca do que?

A fiscalização de empresas como a Petrobras será feita a partir da Lei das Estatais, publicada em 2016. Serão analisados aspectos de transparência, integridade e governança, bem como o cumprimento de acordos judiciais e extrajudiciais pelas estatais.

Hoje, o País tem 130 estatais federais. Estimativas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apontam para um déficit aproximado de R$ 3 bilhões dessas empresas em 2023.

"Nesse momento em que se busca o equilíbrio das contas públicas, o atual cenário indica a necessidade do contínuo acompanhamento da gestão das estatais pelo Tribunal de Contas da União, por meio da realização de trabalhos estruturantes e de atuação preventiva", ressalta o despacho elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal de contas.

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A auditoria tem um prazo de 180 dias para ser concluída. O ministro do TCU Walton Alencar foi escolhido o relator.

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