Haddad quer “copiar” estratégia da Reforma Tributária na reoneração da folha de pagamento — mas ainda precisa convencer um “figurão” do governo
Haddad afirmou que a equipe econômica vai insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos, em estratégia semelhante à usada no imposto sobre consumo
O ministro da Fazenda não está pronto para ceder na luta pela reoneração gradual da folha de pagamentos. Fernando Haddad insistiu na defesa do mecanismo nesta sexta-feira (19) e comparou a estratégia ao que foi aprovado na Reforma Tributária em consumo — em que benefícios tributários são extintos ao longo do tempo.
"A reforma tributária, que não tratou da questão da renda do trabalho e capital, só do imposto sobre consumo, tem procedimento que deveria ser adotado em casos semelhantes. Foram R$ 150 bilhões investidos em desoneração que não renderam emprego e aumento de salário a ninguém. Em casos como esse, o que fez a reforma tributária? Diluiu no tempo", afirmou Haddad.
O ministro afirmou que levará esse princípio para as reuniões que terá sobre a medida provisória (MP) da reoneração com os líderes do Congresso.
"Se valeu para todos os benefícios, não seria bom princípio para o imposto previdenciário? Vamos levar aos líderes. Temos duas reuniões. E assim que falar com Pacheco, eu volto a falar com vocês, tendo em conta com que tratamos", afirmou a repórteres.
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Haddad e Pacheco na contramão?
Haddad afirmou que a equipe econômica vai insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos, apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter dito nesta manhã que a MP que retoma impostos sobre salários será revogada.
Segundo o ministro, porém, a negociação sobre o conteúdo da medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamentos "ainda não começou".
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Questionado por jornalistas, o político não respondeu diretamente se a iniciativa citada por Pacheco já havia sido acordada com o governo, e afirmou que ainda não conseguiu falar com o presidente do Senado após a declaração dada mais cedo.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda quer conversar com o senador sobre o tema.
Na visão do chefe da equipe econômica, o entendimento de Pacheco é de que os quatro temas tratados na MP editada no final do ano — reoneração da folha, benefício previdenciário a prefeituras, limitação ao uso de créditos tributários obtidos na Justiça e extinção gradual do Perse — deveriam ser endereçamos separadamente ao Congresso.
"O que o presidente Pacheco falou, e levei a Lula, é que dos quatro temas, dois ainda não foram tratados pelo Congresso, os créditos e o Perse, e dois poderiam ser tratados de outra forma. Falei isso a Lula, e Lula disse 'quero me sentar para discutir isso', e isso sobre a forma, não o mérito", afirmou Haddad.
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Haddad e a isenção tributária para igrejas
O ministro da Fazenda se reuniu com representantes das igrejas que estavam preocupados com a suspensão da regulamentação da isenção tributária sobre a remuneração de pastores.
"Suspendemos o ato e criamos um grupo de trabalho, com União e TCU, para entender como interpretar a lei aprovada no Congresso de forma a prejudicar nem beneficiar quem quer que seja", explicou.
Haddad afirmou que, como há dúvidas acerca da interpretação, o grupo de trabalho com técnicos de órgãos de controle ajudará a estabelecer a interpretação definitiva da regra sobre isenção tributária para igrejas.
De acordo com Haddad, a Receita busca entendimento sobre extensão desse benefício para que os auditores tenham segurança jurídica ao aplicar a regra sobre isenção tributária.
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