Meta vira alvo de investigação na União Europeia sobre riscos à segurança infantil no Facebook e Instagram

A dona do Facebook voltou a ser alvo da União Europeia. O bloco, que possui a Lei de Serviços Digitais (DSA) para regulamentação das plataformas desde 2022, desconfia que a Meta esteja desrespeitando as novas normas. A Comissão da UE informou nesta quinta-feira (16) que vai realizar uma nova investigação contra a big tech.

Em abril, a União Europeia já havia implementado uma investigação contra a dona do Facebook. O processo apura as ações da empresa no combate à disseminação de desinformação no período eleitoral, que ocorreu em junho de 2023.

Agora, o bloco suspeita que a Meta tenha infringido a legislação sobre conteúdo online que trata dos riscos à segurança infantil. A comissão irá verificar se as plataformas Facebook e Instagram estimulam vícios comportamentais nas crianças.

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Além disso, o órgão investiga se as redes sociais estão ajudando a criar o “efeito toca do coelho”. O fenômeno, que faz menção à história Alice no país das maravilhas, aborda o comportamento de indivíduos que se prendem a teorias da conspiração.

Segundo o comunicado, a Comissão Europeia também está preocupada com as verificações de idade nas plataformas da Meta e os riscos de privacidade associados aos algoritmos da empresa. 

Thierry Breton, comissário da União Europeia no mercado interno, afirmou que o órgão “não está convencido [que a Meta] tenha feito o suficiente para cumprir as diretrizes da DSA [Leis de Serviços Digitais] para mitigar os riscos dos efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus”.

O bloco informou que a investigação será “uma questão prioritária” e que realizará uma verificação profunda sobre as medidas de proteção infantil da Meta, dona do Facebook e Instagram.

A Comissão Europeia afirmou que a decisão resulta da análise preliminar de um relatório de avaliação de risco fornecido pela Meta em setembro de 2023. O órgão ainda pode solicitar mais provas através de pedidos de informação, entrevistas ou inspeções.

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Sob a lupa da União Europeia: a Lei de Serviços Digitais (DSA)

A Lei de Serviços Digitais foi implementada na União Europeia em novembro de 2022 e passou a valer para todo o bloco em fevereiro deste ano. A legislação tem o intuito de regulamentar as plataformas digitais e permite que o bloco aplique multas de até 6% do valor da receita anuais globais das empresas.

Desde a implementação da lei, as gigantes do setor de tecnologia vêm ficando cada vez mais sob a lupa da União Europeia. Em dezembro de 2023, o bloco abriu uma investigação contra o X, ex-Twitter, por suspeita de falha no combate à desinformação e manipulação de conteúdos.

Por enquanto, a União Europeia ainda não emitiu multas a nenhuma big tech por meio da Lei de Serviços Digitais.

Desde março de 2024, o bloco também vem investigando a Meta, Apple, Google por possíveis violações da Lei dos Mercados.

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Outras investigações contra a dona do Facebook

A Meta não vem preocupando apenas a União Europeia. A gigante do setor de tecnologia também enfrenta processos de quarenta estados nos EUA por prejudicar a saúde física e mental dos jovens. 

Além disso, a empresa vem sendo alvo de investigações por permitir abuso, solicitação e tráfico sexual de crianças. Em janeiro deste ano, um documento vazado da empresa revelou que a big tech estima que 100 mil crianças sofram abusos sexuais por dia dentro das plataformas da Meta.

Durante audiência em janeiro deste ano, Mark Zuckerberg, CEO da big tech, chegou a pedir desculpas aos familiares das vítimas de predadores sexuais, que foram expostas por meio das plataformas Facebook e Instagram. 

*Com informações da CNBC, The Guardian, Uol e Época Negócios