B3 questiona cancelamento de dividendos da Dasa (DASA3) e empresa responde; veja por que os proventos anunciados para 2023 não foram pagos

A Diagnósticos da América (Dasa) terminou 2023 com uma notícia ruim para os investidores: o cancelamento dos dividendos que seriam pagos no final de dezembro. Mas teve que começar 2024 se explicando para a bolsa de valores brasileira.

A B3 enviou logo no início de janeiro um ofício pedindo esclarecimentos a respeito do tema e a empresa respondeu, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários na última sexta-feira (16).

Vale relembrar que a Dasa declarou originalmente, em dezembro de 2022, que faria o pagamento de R$ 54,1 milhões em juros sobre o capital próprio (JCP). O cálculo considerava o patrimônio líquido apurado até outubro daquele ano e "reflexos contábeis" projetados para 31 de dezembro.

No entanto, em março do ano passado, a companhia identificou que não havia reserva de lucros suficiente para a distribuição.

Mas, em um "esforço para não gerar prejuízo aos acionistas", o conselho decidiu enquadrar o valor já anunciado como antecipação dos dividendos obrigatórios projetados para o exercício de 2023 e depositá-lo na conta dos investidores até 31 de dezembro do ano passado.

Prejuízo da Dasa (DASA3) impediu pagamento de dividendos

Em 19 de dezembro, porém, a Dasa comunicou ter apurado prejuízo nos trimestres encerrados até setembro, o que impede o pagamento de JCP.

A divulgação de projeções que não corresponderam à realidade não passou despercebida pela B3, que relembrou que a administração diz possuir um sistema de "controles internos adequados" que permite a preparação de demonstrações financeiras e elaboração de estimativas.

Diante disso, e também do histórico de prejuízos da empresa nos últimos quatro anos, a operadora da bolsa brasileira pediu esclarecimentos sobre as estimativas divulgadas em dezembro de 2022 e março de 2023.

"A companhia, ao informar que haveria pagamento de JCP, deveria considerar um forecast positivo, assim como resultado suficiente para que o pagamento do JCP pudesse ser realizado", diz o ofício enviado à Dasa.

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O que diz a Dasa

A Dasa confirmou que possui e executa "controles efetivos e adequados" para preparar e divulgação suas demonstrações financeiras.

Mas destacou que a deliberação do conselho de administração que autorizou a distribuição do JCP estava condicionada à ratificação em Assembleia Geral Ordinária que ocorreria apenas em 2023, "quando já estivessem concluídas e divulgadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2022".

Ao verificar que não haveria reserva de lucro suficiente em 2022, o CA então submeteu aos acionistas a proposta de distribuir os proventos com base na antecipação de dividendos obrigatórios projetados para o exercício seguinte.

"Embora não houvesse reservas de lucro suficientes para servir de lastro ao pagamento dos JCP naquele momento, a administração julgou, com base nas informações disponíveis naquela data, que seria possível realizar o seu pagamento com base nos dividendos obrigatórios projetados para o exercício social de 2023", diz a companhia.

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Entre os fatores que fizeram o CA acreditar na possibilidade de distribuir os proventos a companhia lista o cenário de "forte início de ano" para ambas as operação — diagnósticos e hospitais. De acordo com a resposta enviada à B3, o primeiro trimestre fechou "bastante acima do orçamento aprovado" pelo órgão.

"Foi demonstrado ao conselho que as receitas superavam o orçamento em 15% para o negócio de diagnósticos e em 14% para o negócio de hospitais, e margem bruta 1,7 ponto percentual acima do previsto."

Nos meses subsequentes, porém, a empresa alega que uma série de eventos negativos macroeconômicos e no segmento de saúde privada compensaram os resultados positivos do primeiro trimestre.

"Ambas as frentes de negócio não performaram como o esperado por diversos motivos. Estes fatores, além de outros eventos ocorridos ao longo do exercício, contribuíram para que não houvesse lucro no exercício de 2023, ficando frustrada a condição para a distribuição dos JCP", argumentou a Dasa.