Presidente do Senado garante aprovação da reforma tributária neste ano com amplo debate com Estados
Ainda segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira (21) que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro. Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional da proposta ao final do ano.
"A reforma tributária é inevitável", defendeu Pacheco, durante o evento "Reflexões sobre a Reforma Tributária", na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Pacheco afirmou que a reforma tributária já "foi suficientemente discutida", e que os senadores se debruçaram agora numa análise de aspectos como a carga tributária resultante e isenções que foram mantidas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por exemplo. "Esse aprofundamento está sendo feito", explicou.
Pacheco lembrou que a votação da reforma na Câmara dos Deputados foi significativa em termos de mérito, já que uma grande quantidade de deputados aprovaram o texto que tramita atualmente no Senado.
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Reforma tributária na nova Casa
No entanto, o senador disse aos governadores presentes ao evento, Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO), que os contrapontos levados pelos governantes devem ser considerados pelo Senado.
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"O Senado se fez presente em grandes tomadas de decisões nacionais sempre com muita responsabilidade", relembrou Pacheco. "Há prioridade natural de ouvir estados e municípios."
Ele lembrou que está marcada para o próximo dia 29 de agosto uma reunião com a presença de todos os 27 governadores e todos os senadores para discutir a reforma. "Todos serão ouvidos", garantiu.
Um pedido de ‘voto de confiança’
Segundo Pacheco, o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas.
"Temos fim de agosto e todo setembro para esclarecer todas as dúvidas, para que possamos fazer em outubro a apreciação no plenário da melhor reforma tributária possível", disse ele, reforçando que a ideia é não escolher penalizar, mas sim escolher uma opção política viável.
"A gente pede um voto de confiança das instituições, governadores e prefeitos ao Congresso Nacional."
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Reforma tributária trará previsibilidade
Conforme o presidente do Senado, a obviedade da reforma está na simplificação, na desburocratização e na não cumulatividade de tributos, mas reforçou que "a reforma tributária não é nada fácil".
"Não tenho dúvidas de que vamos conseguir dirimir essas dúvidas e fazer o melhor pro Brasil", declarou Pacheco. "Cedendo um pouco, podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais transparente."
Para o senador, no dia seguinte à aprovação da reforma tributária, o País terá mais estabilidade jurídica e previsibilidade.
"Teremos ao final deste ano a promulgação de uma emenda constitucional da reforma", previu.
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