Presidente do Senado garante aprovação da reforma tributária neste ano com amplo debate com Estados
Ainda segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira (21) que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro. Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional da proposta ao final do ano.
"A reforma tributária é inevitável", defendeu Pacheco, durante o evento "Reflexões sobre a Reforma Tributária", na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Pacheco afirmou que a reforma tributária já "foi suficientemente discutida", e que os senadores se debruçaram agora numa análise de aspectos como a carga tributária resultante e isenções que foram mantidas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por exemplo. "Esse aprofundamento está sendo feito", explicou.
Pacheco lembrou que a votação da reforma na Câmara dos Deputados foi significativa em termos de mérito, já que uma grande quantidade de deputados aprovaram o texto que tramita atualmente no Senado.
A DINHEIRISTA — Pensão alimentícia: valor estabelecido é injusto! O que preciso para provar isso na justiça?
Reforma tributária na nova Casa
No entanto, o senador disse aos governadores presentes ao evento, Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO), que os contrapontos levados pelos governantes devem ser considerados pelo Senado.
Leia Também
"O Senado se fez presente em grandes tomadas de decisões nacionais sempre com muita responsabilidade", relembrou Pacheco. "Há prioridade natural de ouvir estados e municípios."
Ele lembrou que está marcada para o próximo dia 29 de agosto uma reunião com a presença de todos os 27 governadores e todos os senadores para discutir a reforma. "Todos serão ouvidos", garantiu.
Um pedido de ‘voto de confiança’
Segundo Pacheco, o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas.
"Temos fim de agosto e todo setembro para esclarecer todas as dúvidas, para que possamos fazer em outubro a apreciação no plenário da melhor reforma tributária possível", disse ele, reforçando que a ideia é não escolher penalizar, mas sim escolher uma opção política viável.
"A gente pede um voto de confiança das instituições, governadores e prefeitos ao Congresso Nacional."
- Sua carteira de investimentos está adequada para o 2º semestre do ano? O Seu Dinheiro preparou um guia completo e totalmente gratuito com indicações de ativos para os próximos seis meses. Confira na íntegra, clicando aqui.
Reforma tributária trará previsibilidade
Conforme o presidente do Senado, a obviedade da reforma está na simplificação, na desburocratização e na não cumulatividade de tributos, mas reforçou que "a reforma tributária não é nada fácil".
"Não tenho dúvidas de que vamos conseguir dirimir essas dúvidas e fazer o melhor pro Brasil", declarou Pacheco. "Cedendo um pouco, podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais transparente."
Para o senador, no dia seguinte à aprovação da reforma tributária, o País terá mais estabilidade jurídica e previsibilidade.
"Teremos ao final deste ano a promulgação de uma emenda constitucional da reforma", previu.
COMPARTILHAR
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
Lula assina MP que deixa conta de luz mais cara para a classe média e amplia isenção para baixa renda; veja como vai ficar
Texto, que ainda pode sofrer mudanças no Congresso, também amplia o mercado livre de energia e reduz subsídios para fontes renováveis
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumenta mandatos para 5 anos
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Conta de luz deve ficar mais cara, mas não para todos — projeto do governo prevê isenção para baixa renda e aumento para classe média, diz jornal
Reforma do setor elétrico tem como objetivo ampliar os beneficiados pela tarifa social, mas custo excedente recairá sobre demais clientes residenciais e pequenos comerciantes
Fraude do INSS: ação pede fim de regra que transfere ‘prova diabólica’ a aposentados
Segundo o documento, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025 fragiliza aposentados e pensionistas ao inverter o ônus da prova, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de comprovar os descontos indevidos
Exportações de frango na berlinda: Brasil mira retomar exportações em 28 dias
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango será gradual
Agência Brasil
INSS vai devolver R$ 292,6 milhões entre maio e junho; veja datas de pagamento
O valor a ser restituído corresponde às mensalidades de associações e sindicatos descontadas indevidamente em abril; a consulta pode ser feita pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135
Dedo na cara: a nova crítica de Lula a Trump após viagem à Rússia e encontro com Putin
O presidente brasileiro deixou Moscou neste sábado (10) rumo a outro destino que deve desagravar bastante o republicano: a China
Governo vai usar dinheiro da União para ressarcir os aposentados que sofreram com golpe no INSS? Haddad responde quem vai pagar a conta
Em evento na B3, o ministro da Fazenda disse que o governo federal já tomou as primeiras medidas para captar recursos para ressarcir os aposentados
Como vai funcionar o ressarcimento após a fraude do INSS: governo detalha plano enquanto tenta preservar a imagem de Lula
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que o órgão deve notificar prejudicados na próxima terça-feira (13), mas a data de início dos pagamentos ainda segue pendente
Governo pode usar recursos do Tesouro para bancar fraude do INSS? Veja o que já se sabe até agora
A estimativa é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários do INSS tenham sido atingidos por descontos indevidos, com prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
