Crise no STF: com julgamento de Moraes na porta, Mendonça derruba sigilo do caso Master a pedido de Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou até mais tarde na quinta-feira (10). Já nas últimas horas do dia, o presidente da Corte, Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça derrubasse o sigilo do caso do Banco Master em meio à crise interna do Supremo.

Agora, todos os ministros terão acesso à investigação que apura as fraudes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Porém, parte dos documentos continuará em segredo para não prejudicar as investigações.

A decisão acontece poucos dias antes de um julgamento considerado crucial para os rumos da crise.

Na próxima terça-feira (15), os ministros terão de decidir se há motivos para abrir uma investigação sobre Alexandre de Moraes por causa das mensagens trocadas com Vorcaro ou se o caso deve ser arquivado.

Como o Banco Master virou uma crise dentro do STF

O que começou como uma investigação sobre o Banco Master acabou se transformando em uma disputa dentro do próprio Supremo.

A crise explodiu após a divulgação de mensagens que mostram conversas entre Vorcaro e Moraes que tratariam de temas sensíveis, como pedidos do banqueiro para que o ministro o ajudasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

As mensagens também mencionam a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões envolvendo sua esposa, Viviane Barci de Moraes, conversas sobre uma eventual saída de Vorcaro do país antes de sua prisão, cobranças relacionadas a pagamentos ao escritório da família do ministro e a concessão de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para seus filhos.

Desde então, os ministros da Corte passaram a discordar sobre o conteúdo das mensagens, além de como a investigação tem sido conduzida.

Depois que as mensagens vieram a público, Moraes usou o inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

A briga esquentou nesta semana, marcada por trocas de acusações entre integrantes da Corte e mudanças na Polícia Federal. A crise tem gerado efeitos até nas pesquisas eleitorais, com as tensões respingando nas intenções de votos do presidente Lula.

Julgamento pode ter placar apertado

A expectativa agora se concentra na sessão marcada para terça-feira. Nos bastidores do Supremo, o entendimento é que o tribunal está dividido.

Os burburinhos dos corredores apontam que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tenderiam a votar pelo arquivamento do caso. Do outro lado, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis à abertura da investigação.

Como Alexandre de Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão e Dias Toffoli se declarou suspeito, os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia passaram a ser vistos como os mais importantes do julgamento.

Os dois ainda não teriam definido posição e devem ser pressionados pelos dois lados até a sessão.

Cabe destacar que nem mesmo o próprio formato do julgamento já foi definido. A ideia inicial de Fachin é realizar uma sessão presencial e aberta ao público. No entanto, parte dos ministros prefere que a discussão ocorra de forma reservada.

Crise do STF chegou no Palácio do Planalto

A discussão também chegou ao Palácio do Planalto. Na quarta-feira (9), o presidente Lula defendeu publicamente a retirada do sigilo do caso. Segundo ele, a gravidade das acusações exige que os brasileiros conheçam todos os envolvidos.

Um dia depois, o presidente voltou a comentar o assunto e elogiou a atuação de Fachin.

"Tem que colocar ordem na casa e fazer o STF apurar e divulgar tudo", afirmou Lula em entrevista ao SBT.

O petista disse ainda que pediu ao presidente da Corte que retirasse o sigilo das investigações e afirmou que qualquer autoridade, independentemente do cargo, deve ser investigada.

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*Com informações do Estadão Conteúdo