Fachin intervém para conter crise no STF e tira Moraes do inquérito das fake news

O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, aprofundou a crise institucional em Brasília nesta quarta-feira (9) e atraiu a atenção dos principais candidatos à presidência.  

Em mais uma reviravolta na crise institucional do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e reconduzido Rodrigues.  

Fachin também travou o trâmite da ação relatada por Mendonça e enviou o caso para julgamento do plenário da Corte em sessão marcada para o dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Rodrigues permanece no cargo. 

Trava de emergência para conter "grave lesão à integridade" 

A intervenção da Presidência do STF buscou estancar o confronto direto entre os dois magistrados.  

Mendonça havia afastado a cúpula da PF alegando monitoramentos ilegais, enquanto Dino anulou a ordem acusando o colega de interferir nas competências do plenário e citando uma reunião privada de Mendonça com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.  

No despacho, Fachin destacou que o choque e as sobreposições processuais configuram "grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo", ressaltando o dever da Presidência em zelar pela instituição enquanto os fatos são devidamente elucidados. 

Incêndio na corrida eleitoral e cobrança por transparência 

O freio de arrumação aplicado por Fachin responde diretamente à pressão que tomou conta de Brasília ao longo do dia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia cobrado a quebra completa do sigilo das investigações do caso Banco Master para barrar o que chamou de vazamentos seletivos na disputa eleitoral.  

Paralelamente, presidenciáveis da oposição — como Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) — vinham subindo o tom contra o caos institucional e cobrando uma postura firme do presidente da Corte sobre a atuação dos ministros.  

Agora, a definição sobre o comando da Polícia Federal fica oficialmente suspensa até que o colegiado do STF vote o tema na próxima semana. 

Mudança de comando no inquérito das fake news 

Em outro movimento, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news, investigação guarda-chuva aberta em 2019 para apurar ataques ao STF.  

Pelo novo desenho determinado pela Presidência, Moraes manterá sob sua relatoria apenas as ações penais em curso com denúncia já recebida.  

Todos os inquéritos e procedimentos em fase de investigação preliminar passam para a relatoria do próprio Fachin, a quem caberá analisar os autos e remetê-los à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para denúncia ou arquivamento. 

Pressão dos presidenciáveis e desgaste institucional 

As reviravoltas no Supremo rechearam os discursos dos candidatos à Presidência da República ao longo do dia.  

Flávio Bolsonaro e Zema (Novo) vinham subindo o tom contra o caos institucional e cobrando pulso firme do presidente do STF contra a atuação dos ministros, com Zema classificando as idas e vindas de "aberração jurídica".  

Caiado acusou a Corte de implodir a segurança jurídica do país e aproveitou para criticar a governabilidade de Lula e Flávio Bolsonaro.  

Já Augusto Cury (Avante) defendeu que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita por lista tríplice votada pelos próprios delegados, visando assegurar a independência da corporação frente ao desgaste do Judiciário. 

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters