Shein com ou sem imposto? Saiba como fica a compra daquela blusinha com as novas regras do governo
Portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30) estabeleceu as novas regras para compras internacionais e esclarece como funcionará o Imposto de Importação para a pessoa física
Os adeptos da Shein poderão fazer suas comprinhas sem o fantasma da cobrança de impostos — isso se elas não passarem de US$ 50. Depois de toda a polêmica envolvendo a taxação da plataforma de varejo asiática, o governo brasileiro oficializou as regras para as aquisições de produtos feitas em outros países.
Portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30) isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.
Segundo o governo, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico possam se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.
A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.
- 5 ações gringas para comprar agora: conheça as melhores apostas nos mercados internacionais para buscar lucros nos próximos meses, segundo analistas da Empiricus Research. [ACESSE A LISTA GRATUITA AQUI]
Como a Shein poderá zerar o imposto
Para empresas como a Shein realizarem a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação.
Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.
Leia Também
Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI).
As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.
A novela da taxação
A taxação de empresas como a Shein, a Shopee e a AliExpress foi uma verdadeira novela. Depois de ventilar a ideia de taxar as varejistas asiáticas, em abril o governo acabou recuando da proposta — que foi muito mal recebida pelos consumidores brasileiros.
Na ocasião, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos membros de seu governo que a questão fosse resolvida administrativamente, sem o fim da isenção para transações entre pessoas físicas.
A mudança de postura do governo, no entanto, não saiu barato para a Shein. A empresa com sede em Cingapura assumiu um compromisso com o governo para usar confecções brasileiras para atender o mercado da América Latina — uma iniciativa que deve 100 mil novos empregos no País.
A varejista asiática também se comprometeu com um investimento inicial de R$ 750 milhões para “aumentar a competitividade de fabricantes têxteis brasileiras”.
VEJA A DINHEIRISTA - Taxada na Shein: “Meu reembolso está mais de um mês atrasado. E agora? I Irmão golpista coloca pais no Serasa
*Com informações da Agência Brasil
COMPARTILHAR
A nova aposta da OpenAI: o projeto secreto da dona do ChatGPT que promete revolucionar Wall Street
A OpenAI está recrutando várias figuras do mercado financeiro para um projeto sigiloso chamado Mercury. Mas o que a startup quer com isso?
CEO do Pão de Açúcar renuncia e CFO assume de forma interina; ação bate máxima, mas perde fôlego e cai
O conselho de administração da varejista escolheu Rafael Russowsky para assumir o cargo junto às funções de diretor financeiro e diretor de Relações com Investidores que já exercia previamente
A briga antiga que fará a CSN (CSNA3) pagar uma multa de R$ 128 milhões aos cofres públicos
A decisão do Cade atende a uma determinação judicial e se refere ao não cumprimento do prazo pela CSN para vender ações da Usiminas, com o valor da multa sendo atualizado pela Selic
Brasil derruba Netflix de novo: ações da gigante do streaming caem quase 10% após balanço. Chegou a hora de vender o papel?
Lucro por ação da companhia ficou 15,9% abaixo do esperado, impactado por encargos fiscais no Brasil; analistas afirmam que, sem esse efeito não recorrente, o resultado teria superado projeções do mercado
O que fez a Apple praticamente desistir de um de seus modelos mais novos do iPhone
Ultrafino, bonito e… mal compreendido: o iPhone Air patina nas vendas enquanto a linha 17 decola
Nem promoção salva: JP Morgan rebaixa Assaí (ASAI3), que cai forte na bolsa
Um dos motivos para o rebaixamento do Assaí está no bolso do consumidor, ou melhor, no carrinho de supermercado
O face lifting da Eletrobras (ELET3): elétrica vai mudar de nome e de ticker depois de passar dos 60
O nome marca a nova fase da companhia, privatizada em 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro; confira quando mudança passar a valer
Banrisul (BRSR6) será o novo Banco do Brasil? BTG avalia risco da carteira rural do banco gaúcho
Ainda que as ações estejam baratas, o BTG mantém a recomendação neutra para os papéis do banco gaúcho, bastante exposto ao setor do agronegócio
Vale (VALE3) garante ganhos do Ibovespa após dados de produção e vendas do 3T25; saiba o que fazer com as ações antes do balanço
Ajudada pela estabilidade operacional das minas e melhor sazonalidade, a produção de minério de ferro da Vale atingiu 94,4 milhões de toneladas métricas (Mt) entre julho e setembro
Sim, a Oncoclínicas (ONCO3) mantém caixa em CDBs do Banco Master — e acaba de fechar acordo para resgate
Rede de clínicas de oncologia confirmou oficialmente algo que boa parte do mercado desconfiava e relatou deter R$ 478 milhões em CDBs do banco encrencado
Mais problemas para a Braskem (BRKM5)? Empresa esclarece notícia sobre o caso de Maceió que envolve denúncia do MPF
Após reportagem, Braskem diz à CVM que ainda não teve acesso ao processo sobre o caso da extração de sal-gema
Troca de CEO: JSL (JSLG3) anuncia novo executivo para ocupar a cadeira a partir do ano que vem; conheça
O executivo é prata da casa e fez parte de operações importantes para a empresa, controlada pela Simpar
Minha Casa Minha Vida dá fôlego às construtoras: MRV (MRVE3) e Direcional (DIRR3) chamam atenção, diz BB-BI
Prévias do terceiro trimestre mostram que construtoras listadas seguem em um bom momento de vendas e lançamentos
Adeus, Google Chrome? Como é o novo navegador da dona do ChatGPT — e como acessar o Atlas
OpenAI lança nesta terça-feira o ChatGPT Atlas e coloca à prova o domínio de duas décadas do Google Chrome como principal navegador dos internautas
Shopee investe R$ 36 milhões em cupons de desconto e entra na guerra da Black Friday
Iniciativa inclui R$ 20 milhões em descontos no “11.11” e R$ 16 milhões para a Black Friday
Produção de minério da Vale (VALE3) atinge o maior nível desde 2018 e preços melhoram; confira os números do 3T25
De acordo com a mineradora, a execução bem-sucedida da estratégia de portfólio de produtos ajudou a produção a subir e também apoiou a realização de preços
Imposto no Brasil abocanha lucro da Netflix (NFLX34) e streaming tem resultado abaixo do esperado
Gasto inesperado de US$ 619 milhões no Brasil diminuiu a margem operacional da Netflix e impediu o streaming de atingir a meta
‘R$ 4 milhões por dia’: Conheça a sonda com que a Petrobras vai perfurar a Margem Equatorial
Sonda da Petrobras tem capacidade para perfurar até 12,1 mil metros de profundidade; mais de R$ 180 milhões já foram gastos
Com ouro em disparada, BTG vê mineradora Aura (AURA33) em “momento imparável”
As ações da Aura Minerals (AURA33) já subiram 50% no ano, e o BTG diz que espera que a produção continue crescendo
Com o agro em crise, Banco do Brasil (BBAS3) dá início à renegociação de dívidas rurais
Nova linha BB Regulariza Agro permite renegociar dívidas de produtores afetados por perdas de safra em meio a pressão da inadimplência no agro sobre o balanço do banco estatal
