Privatização da Eletrobras (ELET3): procurador-geral defende no STF mais poder de voto para o governo — acordo vem aí?
Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista
A privatização da Eletrobras (ELET3) vem sendo alvo constante de críticas do governo — o mais recente episódio aconteceu na terça-feira (15), quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a ocasião do apagão que deixou parte do país no escuro para condenar o processo. Hoje (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um reforçou inesperado nas demandas sobre a companhia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Vale lembrar que Aras foi conduzido à PGR por Jair Bolsonaro e ficou conhecido por impedir que vários casos contra o ex-presidente fossem adiante.
Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação de inconstitucionalidade questionando a quantidade de assentos que a União tem no conselho da Eletrobras (1 de 9).
Na ocasião, o governo também pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista da empresa. A defesa de Aras vai nessa direção.
"A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu [da União] poder de voto, em benefício exclusivo deles e em prejuízo exclusivo da União", defendeu o PGR, que tem se aproximado de Lula em busca da recondução ao cargo.
- Sua carteira de investimentos está adequada para o 2º semestre do ano? O Seu Dinheiro preparou um guia completo e totalmente gratuito com indicações de ativos para os próximos seis meses. Confira na íntegra, clicando aqui.
Eletrobras: em busca de acordo
Aras disse ainda que as normas que diminuíram o poder de voto da União devem incidir apenas para as ações adquiridas após a desestatização da Eletrobras.
Para o procurador-geral, essa solução preserva o interesse público e as "legítimas expectativas" dos acionistas minoritários.
Leia Também
Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes.
- Leia também: Sob nova direção: quem é Ivan de Souza Monteiro, o novo presidente da Eletrobras (ELET3)
O que acontece agora?
A manifestação de Aras foi feita no âmbito da ação do governo federal que questiona a limitação do poder de voto da União na Eletrobras.
O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques, que foi indicado ao STF por Bolsonaro.
A tendência agora é que Marques apresente um pedido para que a ação entre na pauta do plenário ao presidente do STF, a quem caberá marcar o julgamento — que ainda não tem data para acontecer.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Simplificação do negócio da Raízen é a chave para a valorização das ações RAIZ4, segundo o BB Investimentos
A companhia tem concentrado esforços para reduzir o endividamento, mas a estrutura de capital ficará desequilibrada por um tempo, mesmo com o avanço de outros desinvestimentos, segundo o banco
Nova aposta do Méliuz (CASH3) para turbinar rendimentos com bitcoin (BTC) traz potencial de alta de mais de 90% para as ações, segundo o BTG
Para os analistas do banco, a nova negociação é uma forma de vender a volatilidade da criptomoeda mais valiosa do mundo e gerar rendimento para os acionistas
BTG vê avanço da Brava (BRAV3) na redução da dívida e da alavancagem, mas faz um alerta
Estratégia de hedge e eficiência operacional sustentam otimismo do BTG, mas banco reduz o preço-alvo da ação
Banco do Brasil (BBAS3): está de olho na ação após MP do agronegócio? Veja o que diz a XP sobre o banco
A XP mantém a projeção de que a inadimplência do agro seguirá pressionada, com normalização em níveis piores do que os observados nos últimos anos
Petrobras (PETR4) produz pela primeira vez combustível sustentável de aviação com óleo vegetal
A estatal prevê que a produção comercial do produto deve ter início nos próximos meses
Francesa CMA conclui operação para fechar capital da Santos Brasil (STBP3), por R$ 5,23 bilhões
Com a operação, a companhia deixará o segmento Novo Mercado da B3 e terá o capital fechado
O que a Petrobras (PETR4) vai fazer com os US$ 2 bilhões que captou com venda de títulos no exterior
Com mais demanda que o esperado entre os investidores gringos, a Petrobras levantou bilhões de reais com oferta de títulos no exterior; descubra qual será o destino dos recursos
A conexão da Reag, gigante da Faria Lima investigada na Carbono Oculto, com o clube de futebol mais querido dos paulistanos
Reag fez oferta pela SAF do Juventus junto com a Contea Capital; negócio está em fase de ‘due diligence’
Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3) e Copasa vão distribuir mais de R$ 500 milhões em proventos; veja quem tem direito a receber
Ambas as companhias realizarão o pagamento aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio
Méliuz (CASH3) lança nova opção de negociação para turbinar os rendimentos com bitcoin (BTC)
A plataforma de cashback anunciou em março deste ano uma mudança na estratégia de tesouraria para adquirir bitcoins como principal ativo estratégico
Nem tarifas de Trump, nem fusão entre BRF e Marfrig preocupam a JBS (JBSS32), diz CEO
Gilberto Tomazini participou do Agro Summit, do Bradesco BBI, nesta quinta-feira, e explicou por que esses dois fatores não estão entre as maiores preocupações da companhia
Braskem (BRKM5) na corda bamba: BTG diminui preço-alvo ao apontar três riscos no horizonte e um potencial alívio
Excesso de oferta global, disputas acionárias e responsabilidade em Alagoas pressionam a companhia, mas incentivos fiscais podem dar algum fôlego ao lucro
O que o investidor pode esperar da MBRF, a gigante que nasce da fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)? O Safra responde
Após o negócio ter sido aprovado sem restrições pelo Cade, as empresas informaram ao mercado que a data de fechamento será 22 de setembro
Banco Master no escanteio e fundador fora do comando: o que esperar da Oncoclínicas (ONCO3) se a reestruturação da Starboard for aceita
A ideia da Starboard é trazer fôlego às finanças apertadas da empresa de tratamentos oncológicos — mas a gestora terá uma tarefa hercúlea para conseguir a aprovação da proposta ambiciosa
Cyrela (CYRE3) sobe mais de 5% após Bradesco BBI apontar ação como favorita e mais falada entre investidores. O que ela tem que as outras não tem?
Após alta de mais de 80% em 2025, Cyrela surge entre as maiores altas do Ibovespa nesta quinta-feira (11) com a revisão do preço-alvo para R$ 40
Novo homem mais rico do mundo foi criado pelos tios e abandonou faculdade duas vezes
De infância humilde em Chicago ao trono de homem mais rico do mundo, Larry Ellison construiu um império com a Oracle e uma vida marcada por luxo e esportes
Exclusivo: Proposta de reestruturação na Oncoclínicas (ONCO3) pela gestora Starboard pode nem chegar ao conselho
Fonte afirmou ao Seu Dinheiro que proposta desconsidera movimentos recentes de reestruturação e tenta desvalorizar a empresa
Petrobras destina R$ 21 milhões a iniciativas de combate às mudanças climáticas; veja como participar
Empresas e instituições podem se inscrever até 27 de outubro com propostas voltadas à adoção de tecnologias de mitigação e adaptação nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
Caixa Seguridade (CXSE3) lidera as quedas do Ibovespa desta quinta (11), após destituir CEO; veja como fica o comando da companhia
O comunicado enviado ao mercado não detalha a motivação para o conselho de administração ter realizado a mudança no alto escalão
Previ vende participação na Neoenergia (NEOE3) para a controladora espanhola Iberdrola por R$ 12 bilhões
Após a operação, a companhia espanhola passa a deter 83,8% das ações na subsidiária brasileira, com o restante dos papéis sendo negociados na B3
