O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Caso a Suprema Corte decida a favor da União, o governo deve utilizar o seu aumento de influência para alterar a composição da diretoria e gestão da Eletrobras
Desde que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força em 2022, a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) costuma ser pautada como uma grande injustiça feita pelo governo Bolsonaro ao patrimônio público — e, apesar de ter negado no passado movimentos para mudar a realidade atual, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para, de fato, alterar a forma como a companhia é gerida hoje.
Em uma ação assinada também pelo presidente Lula, a AGU pede que o STF revise a regra que proíbe que um acionista ou grupo de acionista exerça votos superiores a dez por cento do capital social da empresa.
Atualmente, a União segue com 43% das ações ordinárias, mas teve o seu poder de voto reduzido, limitando o poder de influência do governo na indicação de conselheiros e diretores.
Na petição, a AGU aponta que a regra atual gera “grave lesão ao interesse público”, gerando ônus para a União e violando o “direito de propriedade do ente federativo, ‘aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e de diversos mandamentos constitucionais que regem a atuação da Administração Pública’”.
Vale lembrar que, apesar da movimentação e dos ruídos impactarem as ações da Eletrobras, os analistas e gestores acham pouco provável que uma reestatização ocorra. Afinal, em termos absolutos, seria preciso readquirir os 10% do capital necessários para a detenção do controle — e essa ação dependeria de uma autorização do Congresso e um grande desembolso de recursos.
A questão é abordada na nota divulgada pela AGU. De acordo com o documento, a petição não tem como objetivo a rediscussão do processo de privatização, uma vez que a gestão permanecerá privada, e sim ganhar a influência que hoje está na mão dos acionistas minoritários.
Leia Também
“O objeto da ação é o resguardo do interesse e do patrimônio públicos com a obtenção de uma interpretação adequada da legislação para que a União possa participar da gestão da Eletrobras de forma proporcional ao investimento público que possui na empresa”, explica a sessão de perguntas e respostas do documento.
Caso a Suprema Corte decida a favor da União, o governo deve utilizar o seu aumento de influência para alterar a composição da diretoria e gestão da empresa. Segundo a AGU, é de interesse de todos os sócio — incluindo o governo — que a Eletrobras gere lucros e cumpra sua finalidade social de companhia indispensável para a atividade econômica nacional.
A Azul alertou ao Cade que o atraso na saída do Chapter 11 traz “graves riscos” à saúde financeira e à própria continuidade operacional da companhia
Filho de um operário da construção civil e de uma dona de casa, Testa vem de uma família que ele mesmo classifica como humilde
Volumes caem, lucro cresce menos e cervejeira holandesa promete crescer com menos espuma daqui para frente
A Smart Fit a quarta maior rede de academias do mundo em número de clientes. Também tem uma marca mais premium, a Bio Ritmo, e a plataforma de benefícios corporativos TotalPass
A operadora brasileira anunciou nesta manhã um acordo para comprar 51% restantes do capital da I-Systems Soluções de Infraestrutura, da qual já tinha 49% de participação. O negócio ainda depende do aval de autoridades regulatórias
Após mais um balanço recorde, Santiago Stel revelou ao Seu Dinheiro por que o banco acredita que a fase mais forte ainda está por vir
Com lucros e rentabilidade ainda pressionados, o mercado começa a discutir se o BB deixou o pior para trás ou apenas ganhou tempo
A operação acabou saindo no piso do intervalo reduzido horas antes pelo banco, a US$ 12, de acordo com a Bloomberg
Dados do quarto trimestre de 2025 servem de termômetro para o desempenho financeiro da petroleira; que será divulgado em 5 de março após o fechamento do mercado
Banco revisou estimativas para oito construtoras de média e alta renda e recomenda mais seletividade diante de juros altos e crédito restrito
A faixa indicativa, que antes oscilava entre US$ 15 e US$ 18, caiu para um intervalo entre US$ 12 e US$ 13; a expectativa atual é de uma precificação no piso
O motivo é a aprovação de urgência para a votação de um projeto que pode elevar o Ebitda da gigante petroquímica em cerca de US$ 290 milhões em 2026 — cerca de 50% do Ebitda dos últimos 12 meses
Operação em libras pode ser a primeira de uma empresa de tecnologia com prazo tão longo desde os anos 1990
Atualmente, o menino divulga os produtos na rede social Instagram, monitorada pela sua mãe
Entre as exigências está a apresentação de uma relação de credores mais completa, organizada por empresa, com os respectivos valores e a natureza dos créditos
O anúncio da contratação dos escritórios vem após a empresa ter tido suas notas de crédito rebaixadas por três empresas empresas de rating
A decisão foi motivada pelo vazamento de água e sedimentos que atingiu cursos d’água e áreas industriais da região há algumas semanas.
A Anac define regras específicas para as baterias de lítio, que são comuns em celulares, notebooks e powerbanks
Saída de Mariana de Oliveira se soma às mudanças na diretoria executiva da construtora; entenda o movimento
Aumento de capital acontece enquanto mercado anseia por IPO e empresa avalia novos ativos de saneamento