Governo pede ao STF que revise regras da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) — mas isso não significa que a companhia voltará a ser estatal
Caso a Suprema Corte decida a favor da União, o governo deve utilizar o seu aumento de influência para alterar a composição da diretoria e gestão da Eletrobras
Desde que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força em 2022, a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) costuma ser pautada como uma grande injustiça feita pelo governo Bolsonaro ao patrimônio público — e, apesar de ter negado no passado movimentos para mudar a realidade atual, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para, de fato, alterar a forma como a companhia é gerida hoje.
Em uma ação assinada também pelo presidente Lula, a AGU pede que o STF revise a regra que proíbe que um acionista ou grupo de acionista exerça votos superiores a dez por cento do capital social da empresa.
Atualmente, a União segue com 43% das ações ordinárias, mas teve o seu poder de voto reduzido, limitando o poder de influência do governo na indicação de conselheiros e diretores.
Na petição, a AGU aponta que a regra atual gera “grave lesão ao interesse público”, gerando ônus para a União e violando o “direito de propriedade do ente federativo, ‘aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e de diversos mandamentos constitucionais que regem a atuação da Administração Pública’”.
Vale lembrar que, apesar da movimentação e dos ruídos impactarem as ações da Eletrobras, os analistas e gestores acham pouco provável que uma reestatização ocorra. Afinal, em termos absolutos, seria preciso readquirir os 10% do capital necessários para a detenção do controle — e essa ação dependeria de uma autorização do Congresso e um grande desembolso de recursos.
A questão é abordada na nota divulgada pela AGU. De acordo com o documento, a petição não tem como objetivo a rediscussão do processo de privatização, uma vez que a gestão permanecerá privada, e sim ganhar a influência que hoje está na mão dos acionistas minoritários.
Leia Também
“O objeto da ação é o resguardo do interesse e do patrimônio públicos com a obtenção de uma interpretação adequada da legislação para que a União possa participar da gestão da Eletrobras de forma proporcional ao investimento público que possui na empresa”, explica a sessão de perguntas e respostas do documento.
Caso a Suprema Corte decida a favor da União, o governo deve utilizar o seu aumento de influência para alterar a composição da diretoria e gestão da empresa. Segundo a AGU, é de interesse de todos os sócio — incluindo o governo — que a Eletrobras gere lucros e cumpra sua finalidade social de companhia indispensável para a atividade econômica nacional.
COMPARTILHAR
Por que essa empresa ‘queridinha’ de Luiz Barsi e em recuperação judicial quer engordar o capital em até R$ 1 bilhão
Essa companhia prevê uma capitalização por subscrição privada de ações, ao preço de emissão de R$ 1,37 por ação, e por conversão de dívidas
“Desinteresse dos jovens pela faculdade é papo de redes sociais, não realidade”, diz CEO da Cogna (COGN3), dona da Anhanguera e outras
Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, o CEO da Cogna, Roberto Valério, questina a narrativa de que a Geração Z estaria “largando a faculdade” e fala sobre o avanço da inteligência artificial no mercado de trabalho
“Se não fosse pela nova regulação do EaD, a ação da Cogna (COGN3) teria subido mais”, diz CEO da empresa — que triplicou na bolsa em 2025
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Roberto Valério falou sobre o impacto do novo marco regulatório para o ensino à distância (EaD), as avenidas de crescimento e preocupações do mercado sobre a recente aquisição da Faculdade de Medicina de Dourados
Azul (AZUL4) apresenta plano de reestruturação à Justiça dos EUA, e audiência de confirmação ganha data; veja os objetivos da aérea
Empresa brasileira pretende eliminar US$ 2 bilhões em dívidas em tempo recorde
Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) avançam 3% com rumores de venda de ativos na Argentina
A venda faz parte da estratégia de reduzir a dívida da holding; no entanto, há o temor de que a instabilidade argentina possa adiar ou desvalorizar a negociação
JHSF (JHSF3) dispara mais de 10% na B3 após anunciar veículo de investimento bilionário; entenda o que pode mudar para as ações
A iniciativa prevê a venda de ativos já entregues ou em desenvolvimento em seus principais empreendimentos nos complexos Cidade Jardim e Boa Vista
Vale (VALE3) avança no controle de risco, e S&P eleva rating de crédito da mineradora
A agência indica que a companhia melhorou consideravelmente sua supervisão e seus controles nos últimos anos
Carros voadores colidem durante ensaio para show aéreo; veja o vídeo
Acidente durante preparação para o Changchun Air Show reacende debate sobre segurança dos carros voadores; ao menos uma pessoa ficou ferida
Cogna (COGN3) inicia processo de saída da Vasta da Nasdaq — e BTG enxerga pontos positivos na jogada
Caso a oferta seja bem-sucedida, a Vasta deixará de ser registrada na SEC e passará por deslistagem na Nasdaq
Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?
Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC
Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita
Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado
99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro
A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?
Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo
Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?
Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão
Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje
A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina
Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso
A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura
