Alvo da Lava Jato, Coesa (ex-OAS) tem recuperação judicial convertida em falência após operação considerada fraudulenta

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) converteu a recuperação judicial da Coesa, antiga construtora OAS, em falência, acatando os argumentos dos credores de que as movimentações societárias promovidas pela empresa foram fraudulentas. As informações foram dadas em primeira mão pelo jornal O Globo.

A reportagem do Seu Dinheiro entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ-SP, que afirmou que o acórdão ainda não está disponível no portal de consultas porque o recurso havia sido julgado nesta terça-feira (27). 

O processo de recuperação judicial começou há cinco anos, com dívidas que somam cerca de R$ 4,49 bilhões — e que deveriam ter sido pagas aos credores em 2021. 

Entretanto, antes de cumprir o plano presente no processo de recuperação judicial, a construtora promoveu uma reestruturação das subsidiárias, entre elas a Meta (nenhum parentesco com a dona do Facebook) e a Coesa. Esta última seria a herdeira das dívidas da OAS.

Acontece que a “nova OAS” entrou com processo de recuperação judicial assim que assumiu as dívidas — e os antigos credores ainda não haviam recebido o montante devido pela empresa original. 

Histórico da OAS/Coesa

As construtoras entraram em foco durante o auge da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Contestada por uns e amada por outros, a operação levou a maioria das empreiteiras envolvidas em esquema de propina na Petrobras à recuperação judicial, incluindo a OAS.

O processo de recuperação judicial já acontecia em 2019, quando a OAS pagou R$ 1,9 bilhão à União em um acordo de leniência, sob acusação de enriquecimento ilícito e contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais.

Já no ano passado, a construtora firmou três acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo montante chegou a R$ 99,6 milhões. Os pagamentos foram recolhidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.