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O modelo descrito pelo BIS é semelhante ao sistema de transferências Pix desenvolvido no Brasil e aos projetos brasileiros de Open Finance e digitalização do real

A criação de sistemas de tokens atrelados a moedas soberanas e administrados por bancos centrais — as chamadas CBDCs (Central Bank Digital Currencies) — pode "revolucionar" a estrutura financeira e monetária global, defende o Banco de Compensações Internacionais (BIS), em capítulo especial do seu relatório anual desta terça-feira (20).
A instituição diz que esta nova infraestrutura financeira poderia "mudar o jogo" ao criar novas possibilidades econômicas, facilitando o comércio internacional, reduzindo custos e acelerando transações e disponibilidade de crédito.
"Este modelo combinaria dinheiro tokenizado e ativos em uma plataforma programável", define o relatório. Quem está à frente desse segmento é a China, mas o Brasil também tem o Real Digital (RD), a versão virtual da moeda local.
O modelo descrito pelo BIS é semelhante ao sistema de transferências Pix desenvolvido no Brasil e aos projetos brasileiros de Open Finance e digitalização do real, onde o BC atua como intermediário das transações financeiras.
Hoje, o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) anunciou que o FedNow, o sistema de transações instantâneas semelhante ao Pix, deve ser lançado no próximo mês.
Apesar de não ser uma forma de dólar digital, esse mecanismo tende a melhorar as trocas no país, que acontecem majoritariamente em papel moeda.
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A liquidez providenciada por BCs, observa o relatório, garante o funcionamento dos pagamentos e flexibilidade na oferta de crédito.
"Obviamente, regulamentação e supervisão adequadas são necessárias para evitar o crescimento excessivo do crédito e a assunção de riscos", pontua o BIS.
Quem engrossou o coro a favor das CBDCs foi a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Ela afirmou que as CBDCs podem ajudar a aumentar a inclusão, dando a mais pessoas acesso a serviços financeiros a um custo menor.
Em evento sobre o tema em Rabat, no Marrocos, a dirigente avaliou ainda que as CBDCs podem funcionar fortalecendo a resiliência e a eficiência dos sistemas de pagamento e tornando os pagamentos e remessas internacionais mais baratos e rápidos.
Além disso, essas moedas tokenizadas podem reduzir o número de intermediários em pagamentos internacionais, promover a concorrência e aumentar a transparência.
"Se mal projetadas, as CBDCs também podem levar a riscos de estabilidade financeira, privacidade de dados e desafios legais, integridade financeira e riscos cibernéticos e riscos operacionais dos bancos centrais", pontuou Georgieva.
No documento, a instituição também critica as stablecoins — criptomoedas com lastro, geralmente em dólar ou outras moedas — e desaconselha utilizá-las como substitutas dos tokens no lastreamento a moedas soberanas.
O BIS destaca como ponto negativo a alta volatilidade e execução não garantida de transferências, dando como exemplo que as quebras do Silicon Valley Bank (SVB) e da FTX coincidem com a volatilidade dos preços de stablecoins.
"Além disso, depósitos tokenizados têm vantagens sobre stablecoins em termos de compliance, ao permitir que os BCs saibam quem é o seu consumidor e regras de combate ao financiamento de terrorismo e à lavagem de dinheiro", avalia.
O relatório diz que o processo de tokenização ainda precisa superar uma série de desafios, técnicos e legais — entre eles, a regulação.
O banco defende que regras para ativos tokenizados devem estar alinhadas com as para ativos não tokenizados, o que garantiria coordenação regulatória para prevenir "consequências indesejadas", como roubo.
Outras questões mais amplas de regulamentação incluem proteção ao consumidor, segurança cibernética e conformidade regulatória entre fronteiras, lista o documento.
Nesse quesito, o Brasil também sai na frente dos demais países após a aprovação do marco legal das criptomoedas, que também traz a visão do BC e da CVM sobre ativos tokenizados.
O relatório anual econômico completo de 2023 e o relatório anual de 2022-23 do BIS tem divulgação prevista para esta quinta-feira, às 11h (de Brasília).
*Com informações do Estadão Conteúdo
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