Brasil sai na frente dos EUA decreto confirma Banco Central como responsável por regular o mercado de criptomoedas; veja quais são os poderes da autarquia
Especialistas entendem que agora o Brasil abriu uma importante janela de oportunidades, em especial porque os EUA estão formando um cerco regulatório contra esse setor
Oito meses após a aprovação do projeto de lei (PL) de nº 4.401, que regula o mercado brasileiro de criptomoedas, o governo federal oficialmente atribuiu a missão de organizar esse segmento ao Banco Central do Brasil.
A lei passou a receber o nº 14.47 após os debates no Congresso e a aprovação presidencial em dezembro de 2022. O texto deixava em aberto quem seria o órgão regulador do mercado, mas agentes e integrantes do setor já concordavam que o BC seria a melhor alternativa.
Representantes do mercado de criptomoedas comemoraram o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, especialistas entendem que o Brasil abriu uma importante janela de oportunidades — em especial porque os Estados Unidos estão formando um cerco regulatório contra o setor.
“A publicação do decreto é uma grande vitória para o mercado, o que gera agora a possibilidade da gente ter uma discussão muito mais técnica e regras mais claras e específicas, em termos de de funcionamento e operação das prestadoras de serviços”, comenta Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio no escritório Carvalho Borges Araújo, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT.
"Essa era uma grande expectativa do setor. A regulamentação institucionaliza as práticas que a ABCripto já exige de seus associados desde de 2020. Queremos promover total segurança para o sistema financeiro brasileiro”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Bernardo Srur.
O que diz o decreto sobre o Banco Central ser "xerife" do mercado
O BC será responsável por autorizar e regular prestadoras de serviços em ativos digitais, bem como supervisionar as empresas desse segmento.
Além disso, a autoridade monetária ainda terá poderes sobre “hipóteses estabelecidas na lei” — em outras palavras, eventuais contradições regulatórias, entre outros, estarão sob responsabilidade do Banco Central.
Ainda, o decreto prevê que a autoridade monetária não terá poderes sobre valores mobiliários virtuais. Essas competências ainda pertencem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — que também já se manifestou sobre o tema.
“As conversas com o Banco Central já tinham começado. Inclusive, já estavam bem adiantadas. Nós fizemos uma rodada de apresentações das operações, de como funciona [o setor] com o Mercado Bitcoin, a Coinext, Ripio e Bitso”, afirmou José Arthur Ribeiro, CEO da Coinext.
Assim, o BC deve ser mais rápido no estabelecimento de parâmetros regulatórios para esse segmento, na visão de Ribeiro. A partir da publicação do decreto, haverá um prazo de seis meses para a adaptação das novas regras, de acordo com a lei aprovada em dezembro.
VEJA TAMBÉM — AÇÕES DA B3 (B3SA3) PODEM SUBIR 30%: É HORA DE COMPRAR! VEJA OUTROS 3 PAPÉIS PARA COMPRAR AGORA
Marco importante — em um momento mais importante ainda
A vitória para o Brasil acontece em um momento complicado para as criptomoedas.
Não apenas as cotações permanecem lateralizadas por meses — o bitcoin (BTC), por exemplo, encontra dificuldade para romper a barreira dos US$ 27 mil — mas também porque os EUA estão realizando um cerco regulatório contra o mercado de ativos digitais.
A SEC, o equivalente a CVM dos EUA, processou gigantes do setor nas últimas semanas, entre elas, Coinbase e Binance. Na visão do advogado Rodrigo Borges, a aprovação da lei coloca o Brasil à frente dos Estados Unidos nesse sentido.
“O grau de incerteza por conta da ausência de regras claras acaba fazendo com que a SEC faça uma regulação by enforcement [“por coerção”, na tradução livre do inglês] por conta do limbo legislativo”, explica. Em outras palavras, a Comissão acaba impondo regras e condições pouco claras para o setor por meio de ordens e decisões judiciais.
“O Brasil tem uma oportunidade de ouro agora para criar um cenário claro e favorável para o desenvolvimento das empresas, e, sendo uma das grandes economias do mundo, a gente se coloca mais uma vez na vanguarda do setor de criptoativos”, concorda Arthur Ribeiro, da Coinext.
Render (RNDR): quem é a criptomoeda que deixou o bitcoin (BTC) no chinelo com alta de mais de 40% na semana?
Em um relatório do começo deste ano, a Empiricus fez um relatório explicando o porquê de essa criptomoeda se destacar ante às demais
O embate mais importante do mundo das criptomoedas: Desafios regulatórios colocam SEC e empresas de cripto em lados opostos do tabuleiro
Na minha opinião esse nível de excesso regulatório destrói completamente a credibilidade da SEC e influencia diretamente nas eleições
Bitcoin (BTC) ultrapassa 1 bilhão de transações e recupera patamares de preço; rali ajuda no desempenho das criptomoedas hoje
As atenções sempre se voltam para as maiores criptomoedas em valor de mercado, mas há uma disputa na parte de baixo da tabela para se manter entre os dez maiores do mundo
Alta do desemprego nos EUA impulsiona e bitcoin (BTC) toca os US$ 62 mil: entenda o porquê
A disparada do dia também liquidou cerca de US$ 100 milhões de posições short (apostando na queda dos preços, no jargão do mercado), de acordo com o CoinGlass
Diretor da Coinbase diz que regulação brasileira de criptomoedas favorece inovação e vê mão pesada da SEC nos EUA
Fábio Plein, diretor regional da Coinbase para as Américas, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre o momento atual dos mercados
Fundador da Binance, CZ é condenado à prisão nos EUA; entenda as acusações contra o bilionário de criptomoedas
O bilionário foi condenado a quatro meses de prisão depois de se declarar culpado das acusações de permitir lavagem de dinheiro na exchange de criptomoedas
Do Staking ao Restaking: A próxima evolução das finanças descentralizadas (DeFi) já está aqui!
Existem vários métodos de restaking na Eigen Layer e isso depende do nível de risco que cada usuário quer assumir
Bitcoin (BTC) cai hoje, mesmo após halving e estreia do protocolo Runes; criptomoedas operam no vermelho em dia de pressão sobre empresas de tecnologia
Essa nova funcionalidade pretende trazer mais eficiência para a criação de NFTs dentro da maior blockchain do planeta
Responsável pela crise da Terra (LUNA), a criptomoeda que virou pó, leva multa de até US$ 5,3 bilhões da SEC
A CVM nos Estados Unidos exige o pagamento de multa pelo calote aos investidores do protocolo Terra (LUNA) e outras ações civis
Após o halving, um protocolo ‘surge’ para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
Sim, o halving aconteceu, mas não é essa atualização que vamos falar hoje, mas sim uma atualização que mudou a história da rede
Leia Também
-
O seguro obrigatório vem aí: Senado aprova no limite a recriação do novo DPVAT; projeto agora vai para as mãos de Lula
-
O erro de Stuhlberger: gestor do Fundo Verde revela o que o fez se arrepender de ter acreditado em Lula
-
Governo Lula melhor que o de Bolsonaro? Veja o que a pesquisa CNT/MDA descobriu