Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?

Muitos brasileiros se preocupam em não deixar dívidas para os filhos depois de morrer. Felizmente, dívidas não podem ser herdadas, no sentido de que os herdeiros não precisam tirar do próprio bolso caso a pessoa falecida deixe débitos em aberto. Mas elas podem sim comprometer a herança. E a pergunta da Dinheirista de hoje tem a ver com isso:

Descobri que meu irmão, que está desempregado, tem uma série de dívidas grandes no nome dos meus pais idosos, tudo em segredo. Temo que, se eu contar para os meus pais, eles morram de desgosto, mas também tenho receio de que essas dívidas comprometam seriamente nossa herança. Isso pode acontecer? Se sim, o que devo fazer?

Antes de passar à resposta, lembre-se de que, se você quiser ter sua dúvida sobre finanças e investimentos respondida neste espaço, basta enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com.

Agora, vamos lá. Quando alguém morre e deixa dívidas, mas não bens, não há o que se cobrar, pois os herdeiros não são obrigados a pagar essas obrigações com recursos próprios.

Porém, quando o falecido deixa dívidas e bens, estes devem ser utilizados para pagar os débitos, e aí podem ocorrer duas situações. No caso de dívidas em valor inferior ao do patrimônio, este deverá ser usado para quitá-las, e os herdeiros terão direito apenas ao que sobrar. Ou seja, o valor da herança é reduzido.

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Já no caso das dívidas que superam o valor dos bens, o pagamento será apenas parcial, pois é limitado à totalidade do patrimônio do falecido. Assim, os bens serão totalmente destinados ao pagamento dos débitos, e os herdeiros ficarão sem nada, mas também não poderão ser cobrados pela parcela das dívidas que não foi paga.

Então, respondendo à sua pergunta, sim o que o seu irmão fez pode comprometer a herança de vocês caso seus pais venham a falecer com essas dívidas em aberto. Dependendo do valor das obrigações e do patrimônio deles, a herança pode ser reduzida ou até mesmo zerada.

Vale lembrar que há dois tipos de dívidas que não atingem o espólio e a herança: os empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, que são extintos com a morte do devedor; e os financiamentos que contam com seguro prestamista, um seguro que cobre morte e invalidez do devedor – nesse caso, a seguradora fica responsável por quitar o débito.

O que você pode fazer a respeito: segundo a advogada de família Vanessa Paiva, sócia do escritório Paiva e André Advogados, seus pais deverão assinar uma procuração para que um advogado ingresse com uma ação de cobrança, explicando toda essa situação – o que o seu irmão está fazendo sem o conhecimento deles – para o judiciário.

O problema é que, para isso, você precisará contar aos seus pais o que está acontecendo. Caso eles sejam interditados, porém, o curador é o responsável pela assinatura.

“Infelizmente é bem comum esse tipo de conduta”, diz a advogada sobre esse tipo de situação.

Veja a resposta na íntegra desta e de outras perguntas cabeludas sobre dinheiro na última edição da Dinheirista, no canal de YouTube do Seu Dinheiro:

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Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.