Ajudei minha namorada a abrir um negócio, mas terminamos; tenho direito a participação nos lucros dela?

Quando se fala em ajuda financeira para amigos, namorados e parentes, meu conselho é sempre o seguinte: se puder, dê o dinheiro de presente, mas não faça empréstimo e, dependendo da situação, nem mesmo sociedade. Se houver alguma contrapartida ou exigência envolvida, é capaz de você perder o dinheiro e a amizade.

Ambas as perguntas respondidas no último vídeo da Dinheirista têm a ver com isso. A primeira é de uma pessoa que resolveu ajudar a namorada a abrir um negócio, mas ela acabou terminando a relação. A segunda é de uma pessoa que emprestou dinheiro para um amigo pagar as despesas de saúde da mãe doente, mas era tudo mentira.

Lembre-se de que, se você tiver alguma dúvida sobre finanças ou investimentos, você pode enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com. Agora vamos às perguntas de hoje:

Ajudei minha namorada, que estava desempregada, a abrir um salão de beleza. O investimento inicial foi de R$ 20 mil, entre cursos para ela e a abertura do salão de fato. Agora ela terminou comigo, e o lugar começou a fazer sucesso. Tenho direito a participação nos lucros do negócio?

A princípio, não. Um simples namoro não é um tipo de relacionamento que costume gerar os chamados efeitos patrimoniais, como a participação nos lucros de um negócio. Não é uma situação formal como um casamento ou uma sociedade.

Assim, os bens adquiridos por cada um dos namorados durante o relacionamento, bem como os investimentos feitos, são considerados bens particulares de cada um e não cabe qualquer divisão.

Segundo a advogada de família Caroline Pomjé, se você simplesmente deu esse dinheiro a ela, sem formalização alguma e inicialmente sem esperar nada em troca, essa situação configura uma doação, então você não teria direito aos lucros do negócio.

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Trata-se, portanto, somente de uma ajuda de boa fé a uma pessoa de quem você gostava e que estava passando por problemas financeiros.

Agora, se você tiver alguma comprovação de que na verdade se tratava de um empréstimo ou um investimento nesse futuro negócio, o que caracterizaria uma sociedade de fato, você até pode cogitar algum retorno financeiro, orienta Pomjé.

Um amigo de infância me pediu R$ 20 mil emprestados dizendo que a mãe estava com câncer e precisava de ajuda financeira para o tratamento. Fiz o empréstimo, mas depois descobri que era tudo mentira: a mãe não tinha nenhum problema de saúde, e ele na verdade usou o dinheiro para presentear a namorada com implantes de silicone! O pior é que, pouco tempo depois, a tal namorada ainda deu um pé na bunda dele. Agora ele diz que não tem como me pagar de volta. Posso entrar com um processo contra ele para reaver meu dinheiro?

A resposta para esta pergunta você confere no vídeo a seguir, a partir do minuto 03:19:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.