É possível vender um imóvel sem a concordância de um dos proprietários?

Quando falamos de imóveis com mais de um proprietário, vendê-los pode se tornar um desafio, pois é preciso ter a anuência de todos os donos para fechar o negócio. Mas e quando um dos proprietários se nega a vender?

Foi o que aconteceu na família do leitor que enviou a pergunta desta semana para a Dinheirista. Ele e alguns parentes são donos, em condomínio, de um conjunto de armazéns. A família deseja vendê-los, mas um dos condôminos – seu tio – não está de acordo.

Se você tem alguma dúvida sobre dinheiro que envolva investimentos, bens, planejamento financeiro ou sucessório e questões financeiras familiares, você pode fazer como este leitor e enviar sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou via mensagem direta privada (DM) na página @adinheirista no Instagram. Aproveita e me segue lá!

Eu, minha irmã, dois primos e dois tios somos proprietários, em condomínio, de alguns armazéns. Cada tio e cada primo é dono de um quinto dos imóveis, sendo que eu divido o quinto restante com a minha irmã. Recebemos diversas propostas de compra, mas um dos tios não aceita. Ou seja, os proprietários de quatro quintos dos bens são a favor e o dono de apenas um quinto, não. Dá para vender sem ele concordar?

De acordo com o advogado Renan De Quintal, especialista em direito imobiliário, tentar forçar a barra para seu tio aceitar a venda não seria uma boa estratégia, pois um contrato de compra e venda assinado por alguém que se sentiu pressionado a vender pode acabar sendo anulado futuramente.

Caso estes imóveis sejam divisíveis, De Quintal sugere que se faça a divisão na Justiça, abrindo-se matrículas diferentes para esses armazéns e repartindo-os entre os diferentes proprietários, mantendo-se as proporções de cada um na propriedade.

Por exemplo, caso sejam cinco armazéns idênticos, seria possível tirar uma matrícula individualizada por imóvel. Cada um dos seus tios e primos ficaria com um armazém, e o quinto restante poderia ser dividido entre você e sua irmã.

Ao fazer isso, cada proprietário fica livre para vender ou fazer o que quiser com seu próprio pedaço.

Agora, se o conjunto de imóveis não for divisível, pois as unidades só fazem sentido e só têm valor de venda se forem uma coisa só, então o procedimento teria que ser diferente, diz o advogado.

Primeiro, é preciso saber se seu tio realmente não deseja vender os imóveis de jeito nenhum ou se ele apenas não concorda em vender pelos preços que vêm sendo ofertados.

Afinal, como condômino, ele tem direito de preferência na compra das partes dos demais. Assim, ao receber uma proposta, vocês devem primeiro verificar se ele aceitaria comprar as parcelas de vocês por um valor igual ou superior ao ofertado.

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Caso ele não aceite cobrir a proposta nem queira que a venda seja realizada para terceiros – ou caso não queira vender de jeito nenhum –, uma opção, segundo De Quintal, seria entrar com uma ação na Justiça para que o imóvel seja levado a leilão. Assim, o valor resultante da venda seria dividido proporcionalmente entre os proprietários.

“Só que este não é um caminho muito interessante, pois os valores pagos em leilão geralmente são menores que os valores de mercado dos imóveis leiloados”, alerta Renan De Quintal.

Veja este conteúdo também em vídeo na última edição da Dinheirista, publicada no canal de YouTube do Seu Dinheiro:

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