Pensão alimentícia: pai do meu filho declarou renda menor para poder pagar pouco; posso tentar aumentar o valor?

Pensão alimentícia é um tema que desperta muitas paixões e dúvidas. Geralmente decidida com um clima de animosidade entre os pais da criança – afinal, mesmo divórcios consensuais não são fáceis –, é comum que as partes discordem sobre os valores estabelecidos.

Desde a última coluna da Dinheirista sobre pensão alimentícia, recebemos muitas perguntas e comentários sobre o tema. Devido à sua popularidade, decidimos voltar a ele nesta semana, com a dúvida de uma mulher que diz que o ex ganha bem mais do que declarou ao juiz para pagar um valor baixo ao filho.

Se você quer ver a sua pergunta sobre questões financeiras respondida neste espaço, você pode mandá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com.

O pai do meu filho é autônomo, sei que ele ganha mais ou menos uns R$ 30 mil por mês, mas na audiência para definir a pensão alimentícia ele declarou que ganha bem menos que isso, então o valor que meu filho recebe é bem pequeno. Posso fazer alguma coisa para tentar aumentar o valor da pensão?

Pode sim. Se o processo ainda estiver em andamento e na fase de produção de provas, você pode solicitar judicialmente uma busca de informações sobre a verdadeira renda do pai do seu filho – por exemplo por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal. Até mesmo postagens em redes sociais mostrando que ele ostenta um padrão de vida mais alto do que ele alega podem servir de prova.

Se o processo que determina o pagamento da pensão já estiver finalizado, você pode ajuizar uma ação revisional de alimentos para tentar aumentar o valor estabelecido inicialmente.

Conforme alerta a advogada de família Caroline Pomjé, porém, para se solicitar uma pensão alimentícia maior é preciso levar em conta não só a capacidade de pagamento do alimentante (aquele que paga a pensão), mas também as reais necessidades do alimentando (aquele que recebe – no caso, o seu filho).

Esta pergunta foi respondida no último episódio da Dinheirista, publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro. No vídeo, também respondemos à seguinte pergunta, enviada por um leitor que teve problemas com a corretora pela qual investe em ações no exterior e acha que ela simplesmente sumiu com o dinheiro dele:

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Invisto em ações nos EUA por uma corretora destinada a clientes da América Latina. Uma das empresas das quais sou acionista distribuiu dividendos, mas eu não recebi. Entrei em contato com a empresa, que me confirmou que o pagamento havia sido feito e me orientou a cobrar da corretora. Reclamei então com a corretora, que se isentou da obrigação e culpou o responsável pela custódia dos ativos. É possível que a corretora simplesmente não tenha executado a ordem de compra dessas ações e tenha sumido com o meu dinheiro? Nos sites das bolsas americanas existe uma área do investidor, como a da B3, onde eu possa acompanhar minha carteira e ver se as ações estão lá? O que eu posso fazer, neste caso?

Confira a resposta completa no vídeo abaixo:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.