Gestora do DEVA11, fundo imobiliário vítima de calotes da Gramado Parks, abre sete processos contra emissor de títulos e questiona “waiver”

Correção: a matéria original informava incorretamente que a Gramado Parks e a RTSC fazem parte do mesmo grupo econômico. Segue a íntegra da reportagem atualizada, incluindo a posição da Fortesec:

Se há uma coisa que os investidores de fundos imobiliários não podem reclamar é de monotonia nos mercados. A Devant Asset, gestora do FII Devant Recebíveis Imobiliários (DEVA11) — vítima de calotes da Gramado Parks —, iniciou uma extensa batalha judicial contra a Forte Securitizadora (Fortesec).

A Fortesec é a emissora dos CRIs (certificados de recebíveis imobiliários) da Gramado Parks, o grupo de turismo e hotelaria que roubou os holofotes neste ano após deixar de fazer os pagamentos de juros e amortizações dos títulos em março.

Mas voltemos à briga judicial. Há quase dois meses, a gestora havia anunciado a intenção de acionar a Justiça contra a Fortesec devido à falta de sucesso nas tentativas extrajudiciais de contato para conseguir informações sobre os títulos inadimplentes.

As solicitações envolvem principalmente esclarecimentos sobre os processos relacionados às operações de Gramado Parks, Resort do Lago e Búzios, outros dois CRIs inadimplentes.

Do seu lado, a Fortesec, alega que os sócios minoritários da Devant (Bruno Eiras e David Camacho) "buscam instrumentalizar seus relatórios, as assembleias de investidores e ações judiciais, em meio a uma campanha de ataques que tem promovido contra a securitizadora, em benefício próprio". Você pode ler a íntegra do posicionamento no fim desta reportagem.

• Leia também: É o fim dos calotes? Gramado Parks renegocia mais de R$ 1 bilhão em CRIs que têm HCTR11 e outros fundos imobiliários como credores

Os processos da gestora do DEVA11

Ao todo, a Devant Asset abriu sete processos contra a securitizadora para “possibilitar o acesso aos documentos que evidenciam e justificam movimentações financeiras”, de acordo com o novo relatório gerencial do DEVA11. 

“Tentamos diversos contatos com representantes da Fortesec para obtermos esclarecimentos sobre movimentações atípicas de recursos provenientes do investimento nos CRI que nos causaram estranheza, a fim de averiguar o ocorrido e garantir a estrita observância das regras aplicáveis. A Fortesec, contudo, não nos concedeu qualquer retorno”, escreveu a gestora.

A Devant solicitou esclarecimentos sobre transações e extratos da conta centralizadora dos meses de janeiro a agosto de 2023. De acordo com a companhia, a intenção era “assegurar que os recursos das operações estavam sendo utilizados conforme a destinação prevista”.

“Apesar de todos os esforços, a Fortesec não prestou qualquer esclarecimento nem disponibilizou qualquer documento.”

É importante ressaltar que a Devant e a Forte Securitizadora pertenciam ao mesmo grupo econômico: a holding RTSC. A Devant ainda pertence à RTSC. Porém, a gestora destaca a independência em relação ao conglomerado e a busca por “proteger os interesses dos investidores do DEVA11”.

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DEVA11: Vem mais processo por aí?

A desavença entre a Devant Asset e a Fortsec não deve parar nos processos que já foram abertos. Isso porque a gestora do fundo imobiliário DEVA11 ainda cogita entrar na Justiça para questionar uma das assembleias que concedeu “waiver” à Gramado Parks no pagamento das dívidas com os investidores. 

No mês passado, a Fortesec convocou assembleias para cada CRI para discutir uma renegociação de títulos que apresentassem problemas no pagamento, incluindo os da Gramado Parks.

De acordo com a Devant, as operações relacionadas à Gramado Parks são divididas em dois perfis: um CRI de lastro pulverizado que antecipou os recebíveis de empreendimentos específicos — como GVI, Gramado BV e Aquan Prime — e um CRI corporativo composto por Brasil Parques, GPK A|B e GPK II. 

A intenção das assembleias convocadas pela Fortesec era conceder waiver às devedoras para sustar os efeitos de vencimento antecipado e por eventuais outros descumprimentos de obrigações previstas.

“Em tais assembleias, realizadas por videoconferência, os investidores foram obrigados a permanecer em silêncio e não puderam solicitar esclarecimentos fundamentais para as deliberações”, escreveu a gestora. 

“Embora o chat estivesse disponível, pouquíssimos dos questionamentos feitos foram respondidos ou foram respondidos de forma evasiva. Ficou evidente, a todos os presentes, o desinteresse da Fortesec em esclarecer os questionamentos.”

Vale lembrar que cada CRI contou com uma assembleia específica e um acordo distinto. Você pode ler aqui a íntegra do relatório da Devant.

O fundo imobiliário DEVA11

Apesar dos problemas com a Gramado Parks, a Devant Asset não deixou os cotistas na mão no que diz respeito a proventos no mês passado. 

A gestora distribuiu um total de R$ 6,8 milhões em rendimentos em setembro, equivalente a R$ 0,49 por cota, com isenção de imposto de renda. O montante resultou em um dividend yield de 1,22% em setembro e de 13,1% em um ano.

Na B3, porém, o retorno das cotas reflete a incerteza em relação aos créditos que o fundo possui. Com mais de 131 mil cotistas, o DEVA11 acumula queda de 47,58% nos últimos 12 meses.

Fortesec responde

A Fortesec encaminhou um posicionamento oficial relacionado ao relatório da Devant. Leia a seguir a íntegra:

Este mesmo veículo publicou em 19/10 que os CRIs da Gramado Parks foram renegociados em 90,8% dos títulos que apresentavam problemas no pagamento. Os sócios minoritários da Devant (Bruno Eiras e David Camacho), neste momento, votaram contra esta negociação. A iniciativa é inédita e única durante um processo de recuperação judicial de qualquer empresa. Durante a negociação foi acertado que não haverá haircut ou qualquer outro prejuízo para os investidores.

A empresa reitera que todas as informações exigidas pela lei e pela regulamentação em vigor (incluindo a Lei nº 14.430/2022 e a Resolução CVM nº 60/2021CVM) são devidamente divulgadas e estão à disposição dos investidores.

Infelizmente, os sócios minoritários da Devant (Bruno Eiras e David Camacho) buscam instrumentalizar seus relatórios, as assembleias de investidores e ações judiciais, em meio a uma campanha de ataques que tem promovido contra a Securitizadora, em benefício próprio, e não dos interesses do patrimônio separado e dos demais investidores da operação. Esta conduta tem o objetivo de alavancar sua posição em um conflito societário que sequer envolve a securitizadora. Importante esclarecer que a empresa vai tomar as medidas cabíveis contra estas iniciativas do Bruno Eiras e David Camacho.