O que o PT quer para o Brasil? Os principais pontos das diretrizes finais do programa de governo de Lula
O conteúdo tem alterações, em relação à versão prévia, em trechos rejeitados pelos demais partidos que compõem a frente de esquerda em apoio à chapa Lula-Alckmin; confira
Dois pra lá, dois pra cá. Assim como em uma dança na qual não se pode perder o ritmo, o Partido dos Trabalhadores (PT) teve que entrar no compasso da frente de esquerda que apoia a chapa Lula-Alckmin nas eleições de outubro — e ajustou as diretrizes do programa de governo do ex-presidente.
O documento, redigido por representantes dos sete partidos da aliança, foi apresentado nesta terça-feira (21). O texto servirá de base para o programa de governo, que também receberá propostas de setores populares.
Pontos como a revogação do teto de gastos, reforma tributária e combate à grilagem foram mantidos — ao menos por enquanto, já que ainda cabe uma revisão.
Reforma trabalhista: o ajuste de compasso de Lula
Um bom dançarino tem que ter ritmo, flexibilidade e equilíbrio. E foi na busca desse equilíbrio que o PT alterou uma das propostas mais sensíveis do programa de governo: a revogação da reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer.
Nos discursos, Lula já vem falando em criar uma nova legislação trabalhista, mas o termo "revogação" tem causado desconforto entre aliados, em especial do PSB, o partido do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin, e do Solidariedade.
No início do mês, o PT enviou uma proposta inicial a outros partidos com a defesa da revogação da reforma trabalhista promovida por Temer.
Em meio ao descontentamento com aliados, a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, tentou minimizar a questão na semana passada, afirmando que revisar e revogar são verbos equivalentes.
Agora, na nova versão, o documento fala de um amplo debate e negociação de uma nova legislação trabalhista "de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho".
O texto, no entanto, ainda menciona a revogação dos marcos regressivos da atual legislação trabalhista e também indica que haverá atenção especial aos trabalhadores autônomos, domésticos e em teletrabalho mediados por aplicativos e plataformas.
O paso doble do teto de gastos e da reforma tributária
No paso doble — ou dois passos — do PT, foram mantidas a revogação do teto de gastos e a realização de uma reforma tributária "sólida, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os mais pobres paguem menos e os ricos paguem mais".
Nos discursos, Lula tem defendido “a inclusão do pobre no orçamento” como uma forma de reduzir as desigualdades no país.
"Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade", diz o texto.
A regra do teto de gastos determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.
A valsa da Petrobras (PETR4) e da Eletrobras (ELET3)
Assim como na valsa, que possui três marcações bem definidas, as diretrizes do PT mostram que os partidos são fortemente contrários à privatização da Petrobras (PETR4), da Eletrobras (ELET3) e dos Correios.
O documento defende que a Petrobras seja uma empresa integrada de energia, com investimentos em exploração, produção, refino e distribuição, mas também com atuação na transição ecológica e energética — como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.
Em relação à privatização da Eletrobras, concluída pelo governo de Jair Bolsonaro, o texto sinaliza possível reestatização da empresa em eventual vitória de Lula nas eleições de outubro. O próprio ex-presidente já defendeu essa possibilidade algumas vezes.
No entanto, apesar de manter o posicionamento contra as privatizações da Petrobras e da Eletrobras, parte do texto que cita que a petroleira seria "colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros" foi suprimida.
A política econômica: do carimbó à lambada
A lambada tem origem em uma mudança do carimbó, que passou a ser dançado por duplas abraçadas ao invés de duplas soltas. E é assim que o PT enxerga a política econômica, cuja prioridade é combater a inflação e o aumento de preços.
O texto diz que é tarefa primordial da política monetária conter a disparada dos preços de alimentos, combustíveis e eletricidade.
A diretriz aparece em um momento no qual Bolsonaro tem sido pressionado por conta do aumento de preços, especialmente da gasolina e do diesel. Essa pressão levou José Mauro Ferreira Coelho a renunciar à presidência e ao assento no Conselho de Administração da estatal na segunda-feira (20).
"O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis, além do abandono de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos", diz o documento do PT.
O baile das 117 diretrizes de Lula e do PT
No total, o PT apresentou hoje 117 diretrizes — 27 a mais do que o documento inicial. O texto precisa ser chancelado e assinado pelos presidentes dos sete partidos em reunião na quarta-feira (21), em São Paulo, antes de ser apresentado à população.
Além do PT, fazem parte da coligação PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade.
Como era de se esperar, o documento faz forte oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), principal rival de Lula nas eleições de outubro, com defesa firme da política de combate às drogas, ao crime ambiental e à grilagem.
O texto também defende, entre outros pontos, o fortalecimento do real e do Sistema Único de Saúde (SUS).
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