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Eleições 2022

Candidatos ao governo de SP criticam “privatização às pressas” do Porto de Santos e Aeroporto de Congonhas; governo fala em eficiência e lucro das operações

Privatizações devem ser concluídas até o fim deste ano, apesar de críticas de moradores e políticos locais sobre a falta de debate e pressa na realização dos leilões

porto de santos
Complexo portuário de Santos. Imagem: Divulgação / Santos Port Authority

As privatizações deixaram de ser um tema exclusivo das eleições presidenciais. Com a entrada do ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pelo governo de São Paulo, a privatização do Porto de Santos e a concessão do Aeroporto de Congonhas entraram no debate estadual.

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"Atenção, São Paulo! Batida de martelo para Congonhas e Campo de Marte já tem data. Vamos comemorar mais de R$ 3,5 bilhões em investimento privado contratado. Investimento esse que vai se tornar emprego e oportunidade para os paulistas", escreveu Tarcísio.

O porto de Santos é o maior complexo da América Latina e rota de entrada e saída de 29% de todas as transações comerciais do Brasil. Segundo o Estadão, essa deve ser a segunda maior privatização do governo Bolsonaro, atrás apenas da Eletrobras.

Entretanto, ambos os projetos são cercados de polêmicas que os principais candidatos ao governo do estado vêm fazendo questão de destacar.

Riscos ambientais

O ex-prefeito e pré-candidato petista ao governo, Fernando Haddad, chamou atenção ao fato de que a privatização e expansão de Congonhas terá "impactos tremendos" tanto na população do entorno quanto em toda a zona sul de São Paulo. "Isso sem falar de questões de segurança e ambientais", disse.

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O último estudo de impacto ambiental do aeroporto foi feito em 2008 e não teve atualizações, assim como não foi planejada nenhuma medida de adaptação para o trânsito. Hoje, são cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano, mas o número pode chegar a 30 milhões.

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Haddad critica também um novo plano de desenvolvimento da região, que prevê a instalação de um terminal de fertilizantes na área de Outeirinhos, em Santos, próximo a moradias e comércio. 

O risco é que o depósito armazene nitrato de amônia, mesma substância que provocou a explosão no Porto de Beirute, em 2020, deixando mais de 200 mortos. Associações de bairro da localidade já pediram ajuda ao Ministério Público Estadual.

"Cabe perguntar por que, depois de três anos e meio sem colocar uma única moeda de investimento no Estado, o governo agora, às portas da eleição, decide apressar privatizações feitas de afogadilho", questionou Haddad.

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Falta de participação local

Márcio França, pré-candidato pelo PSB, afirmou que "delegar assuntos cotidianos da região para alguém que chama o Aeroporto de Congonhas de 'Congonha' (em referência a uma declaração dada por Tarcísio) é bater no rosto dos paulistas". 

Ele também critica a exclusão de prefeituras e câmaras municipais da região no processo de privatização que deve levar a leilão os seis últimos terminais do porto. 

Enquanto isso, o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), criticou o lapso temporal entre as decisões tomadas em Brasília e as demandas das cidades.

"Enviamos um documento de 25 páginas para análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em fevereiro e até agora não obtivemos resposta. Não somos contra, mas estão antecipando os processos", disse Santos, que afirmou ter pedido ajuda de Tarcísio em janeiro, ainda enquanto ministro.

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A assessoria de Tarcísio e do Ministério da Infraestrutura negaram pressa na condução dos projetos e afirmaram que ambos são fruto de um longo processo de discussão com os atores envolvidos. Sobre os pedidos da Prefeitura de Santos, a pasta diz que está dentro do prazo.

"Não existe pressa e sim trabalho firme e eficiência por parte do governo federal na estruturação de projetos que serão transformadores para São Paulo e para o Brasil", ressaltou Tarcísio.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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