Governo dá mais um (pequeno) passo rumo à privatização da Petrobras (PETR4); entenda
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) quer avaliar possível desestatização da Petrobras e agora aguarda pelo “sim” do presidente Jair Bolsonaro
Mesmo com chances remotas de sair do papel, o plano do governo Bolsonaro para privatizar a Petrobras (PETR4) continua.
O Diário Oficial da União desta terça-feira (07) publicou uma resolução que recomenda a entrada da estatal no grupo de projetos que terão "estudos e ações necessários para a avaliação de desestatização".
A resolução é do chamado Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e foi aprovada em uma reunião na semana passada. O PPI é um programa de parcerias público-privadas e privatizações criado em 2016, durante o governo Temer.
Para que a recomendação do conselho seja posta em prática, basta que o presidente Jair Bolsonaro dê o seu “sim”. Ele precisará editar um decreto para oficializar a entrada da Petrobras no PPI. Após esse ato, os estudos para privatização da petroleira poderão ser formalmente iniciados.
Comitê deve unir ministérios de Minas e Energia e de Economia
Se acatada, a recomendação inclui a formação de um comitê interministerial para coordenar os estudos a respeito da desestatização da Petrobras.
O grupo será composto por três representantes do Ministério da Economia (chefiado por Paulo Guedes) e três do Ministério de Minas e Energia (encabeçado por Adolfo Sachsida).
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Segundo a resolução publicada no Diário Oficial, o Comitê Interministerial terá prazo de duração de 60 dias. Esse período de tempo é prorrogável por mais períodos iguais, se assim decidir o Presidente do CPPI.
Para Bolsonaro, privatizar a Petrobras é algo difícil
A justificativa oficial para a privatização é que o processo deve atrair investimentos para o país, aumentar a eficiência no setor de energia e fomentar a geração de empregos.
Porém, há um outro motivo para que a ideia da venda da Petrobras (PETR4) ganhe força política no governo Bolsonaro: os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis atrapalham o projeto de reeleição do atual presidente.
O presidente tem procurado se isentar da responsabilidade pelos recorrentes aumentos de combustíveis feitos pela Petrobras, cuja política de preços acompanha as cotações internacionais do petróleo.
O próprio Bolsonaro reconhece que não há chance de privatização da Petrobras no curto prazo. Em entrevista na segunda-feira (06) à TV Terraviva, o presidente disse que a desestatização é algo difícil de acontecer tão cedo.
“Conversei com o Ministro de Minas e Energia, ele tem essa intenção, deu o pontapé inicial. Mas dificilmente vai para frente isso, correndo tudo certo vai uns quatro anos”, disse.
Além da Petrobras, o governo fala também em privatizar a PPSA (Pré-sal Petróleo SA).
Com informações do Estadão Conteúdo.
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