Jair Bolsonaro pode enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em plena corrida eleitoral. O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma CPI para investigar corrupção no Ministério da Educação.
A afirmação é do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), autor do pedido, que recebeu apoio de 27 senadores.
Agora, a abertura da comissão depende de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
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"Fatos gravíssimos" justificam CPI
Randolfe afirma que os fatos "são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado".
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC , foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias para liberação de recursos.
A Comissão de Educação do Senado tem ouvido depoimentos sobre o caso. Três prefeitos confirmaram aos parlamentares a cobrança de propina.
Na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi ouvido pelos senadores sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões em um pregão para compra de ônibus escolares. O caso foi revelado pelo Estadão.
Ponte tentou negar, durante audiência na Comissão de Educação, que o governo tenha recuado após risco de sobrepreço vir à tona. Documentos internos do FNDE, no entanto, desmentem a versão apresentada por ele aos senadores.
Bolsonaro responde
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as reportagens que revelaram a licitação para compra de 3.850 ônibus escolares com risco de sobrepreço de mais de R$ 700 milhões, um dos motivadores da CPI.
O governo decidiu seguir em frente com o processo mesmo após alertas de órgãos técnicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU). "Deixa acontecer a licitação, pô", declarou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Sob ameaça de ter a licitação cancelada, o governo recuou após as reportagens e reduziu as cotações dos veículos na véspera do pregão. Mas o Senado quer investigar a operação em uma CPI.
A licitação dos ônibus foi realizada na última terça-feira (5), mas ficou em R$ 500 milhões a menos do que o governo estava disposto a pagar quando os preços estavam superestimados.
"Nós temos vários filtros, tem equipe nossa em cada ministério tratando aí de analisar contratos. Agora, essa última dos ônibus. Deixa acontecer a licitação, pô, por que não deixou acontecer? Ah, é fruto do jornalismo investigativo. Investigativo pipoca nenhuma", afirmou Bolsonaro na live.
"Espero que TCU abra licitação e veja o que vai acontecer para ver o preço de cada ônibus, tem que esperar acontecer para a gente comentar isso daí", acrescentou.
Veja quem assinou o requerimento pela abertura da CPI do MEC
- Randolfe Rodrigues
- Paulo Paim
- Humberto Costa
- Renan Calheiros
- Styvenson Valentim
- Fabiano Contarato
- Jorge Kajuru
- Zenaide Maia
- Paulo Rocha
- Omar Aziz
- Rogério Carvalho
- Reguffe
- Leila Barros
- Jean Paul Prates
- Jaques Wagner
- Eliziane Gama
- Tasso Jereissati
- Cid Gomes
- Alessandro Vieira
- Weverton Rocha
- Dario Berger
- Simone Tebet
- Mara Gabrilli
- Oriovisto Guimarães
- Jader Barbalho
- Nilda Gondim
- Veneziano Vital do Rêgo
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*Com informações do Estadão Conteúdo
