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2022-03-04T06:53:53-03:00
Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
PEDRA NO CAMINHO

E agora Oi (OIBR3)? Telcomp questiona acordo final fechado pelo Cade para a venda da Oi Móvel; veja detalhes do recurso

A associação apresentou um recurso contra a decisão que aprovou a venda do negócio de telefonia móvel da empresa para as rivais Claro, Vivo e Tim

3 de março de 2022
18:56 - atualizado às 6:53
Fachada de loja da Oi (OIBR3), com o logo da empresa em amarelo sobre uma marquise verde
Fachada de loja da Oi - Imagem: Divulgação

Cada vez que a Oi (OIBR3) remove uma pedra no caminho para a venda da Oi Móvel para Claro, a Vivo e a Tim, surgem outras no lugar.

O empecilho da vez é um recurso apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a operação.

A Telcomp — cuja lista de associadas inclui Algar e Copel Telecom, duas empresas que também já recorreram da decisão — alega que o Acordo em Controle de Concentração (ACC) a que teve acesso traz medidas diferentes das negociadas pelas empresas com o Cade.

Os termos do acordo ainda não estão disponíveis para o público, mas, segundo a associação, não são aqueles impostos pela conselheira-relatora, Lenisa Rodrigues Prado, durante a sessão de julgamento.

“A partir da disponibilização do ACC, foi possível verificar, além de sua potencial incapacidade para mitigar todas as sérias e reconhecidas preocupações concorrenciais, um verdadeiro descompasso entre o voto-condutor e a certidão de julgamento”, aponta o recurso enviado ao órgão.

Vale lembrar que a aprovação da venda da Oi Móvel para as rivais foi condicionada a aplicação de remédios capazes de mitigar riscos à concorrência. Entre outros itens, as empresas se comprometeram a alugar parte do espectro da Oi e vender metade das antenas e equipamentos.

De acordo com a Telcom, as condições também incluíam regras de precificação de determinadas ofertas de serviços no atacado que não estão no texto final do acordo. 

Segue o baile

Enquanto esse e outros recursos não são analisados pelo tribunal do Cade, a Oi dá andamento às próximas etapas necessárias para a venda do seu negócio de telefonia móvel.

A companhia concluiu no final de fevereiro a implementação e efetivação da incorporação da Oi Móvel. O procedimento foi aprovado em assembleia de acionistas em janeiro, mas dependia do aval dos reguladores para ir adiante.

O empecilho legal também não atrapalhou o desempenho das ações nesta quinta-feira (3). Os papéis OIBR3 saltaram 7,23%, cotados em R$ 0,89, enquanto as ações preferenciais OIBR4 subiram 4,38%, a R$ 1,43.

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