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QUE GANGORRA É ESSA?

Depois de desabar durante o julgamento, ação da Oi (OIBR3) dispara após aprovação da venda Oi Móvel para rivais pelo Cade

Conselho aprovou negócio com aliança formada por TIM, Vivo e Claro mediante a aprovação de remédios concorrenciais

Ricardo Gozzi, Carolina Gama
9 de fevereiro de 2022
8:02 - atualizado às 15:15
Imagem com logo da Oi
Loja da Oi - Imagem: Shutterstock

Foi como um gol no último minuto dos acréscimos do segundo tempo da prorrogação.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a venda da rede móvel da Oi (OIBR3) para a Claro, a Vivo e a Tim.

Depois de um empate por 3 a 3 na votação pelos seis conselheiros do Cade, o presidente do órgão de defesa da concorrência, Alexandre Cordeiro Macedo, valeu-se de seu voto qualificado para desempatar o julgamento em favor de uma aprovação mediante a aplicação de remédios que impeçam uma maior concentração de mercado.

Isso depois de os três primeiros votos terem sido contrários à aprovação do negócio, o que levou OIBR3 a cair cerca de 20% na B3 e ir a leilão.

O julgamento

A sessão começou com os advogados das operadoras envolvidas no negócio defendendo a aprovação sem remédios do acordo original.

Em meio às exposições sobre um dos maiores julgamentos da história do setor de telecomunicações, ironicamente, a transmissão da sessão do Cade caiu abruptamente e ficou fora do ar por alguns minutos durante a exposição do Ministério Público Federal (MPF), que é contrário à venda.

Quando chegou a vez dos conselheiros, o que se viu foi uma reviravolta de última hora.

O primeiro a votar foi o relator do caso, Luis Braido. Ele votou contra o negócio, citando preocupações ligadas com o parecer do Ministério Público Federal sobre a concentração no setor e indicou que as acusações poderiam estar sujeitas a persecuções penais.

"Há uma alegação de possível formação de cartel que poderia ser interpretada nesse caso", disse Braido, acrescentando que as questões levantadas no parecer deveriam ser analisadas em um processo administrativo.

Segundo Braido, TIM, Vivo e Claro apresentaram um novo acordo em controle de participações (ACC), com acréscimo de mais um remédio para amenizar os efeitos da concentração: a oferta de estações de rádio base (ERBs) após a conclusão da operação. Para o relator, essa proposta não é um remédio estrutural, pois as empresas se comprometem só com a oferta e não com a alienação dos ativos.

Além disso, não houve compromisso com a venda do espectro de radiofrequência. Na visão de Braido, isso configura um "tripólio", já que a concentração é de 95% entre as três empresas.

Votando com o relator

A conselheira Paula Farani Azevedo Silveira e o conselheiro Sérgio Costa Ravagnani seguiram o voto do relator, votando contra a venda da Oi Móvel para as rivais.

A virada

Nos votos seguintes, os conselheiros Lenisa Prado e Luiz Hoffmann propuseram a aprovação mediante a adoção de remédios. A divergência aberta por Lesina Prado foi acompanhada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, levando a votação a 3 x 3.

Como o regulamento do Cade prevê que o presidente dispõe de voto qualificado em caso de empate, prevaleceu a aprovação mediante a aplicação de remédios capazes de mitigar riscos à concorrência.

Reação do mercado

As ações da Oi fecharam o pregão da última segunda-feira (07) com queda de mais de 10% depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Cade reprovar o negócio. Depois do tombo, os papéis da tele se recuperaram na B3 na sessão de ontem e terminaram o dia com alta de 9,47%, cotadas a R$ 1,04.

Hoje, durante a votação, OIBR3 chegou a cair 20% depois de os três primeiros votos em contrário. Depois de irem a leilão, as ações da Oi estabilizaram-se e passaram a subir forte depois da aprovação do negócio. Por volta das 15h10, OIBR3 subia 4,8%, cotada a R$ 1,09.

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