🔴 3 ações para LUCRAR com a SELIC em alta: clique aqui e descubra quais são

2022-03-09T13:26:39-03:00
Ricardo Gozzi
COM IMPOSIÇÕES UNILATERAIS

Cade supera barraco, desconsidera recurso e mantém aprovação da venda Oi Móvel (OIBR3) para rivais

O Cade manteve o acordo, mas aprovou por unanimidade a incorporação de imposições unilaterais que assegurem a mitigação dos riscos concorrenciais no setor de telecomunicações

9 de março de 2022
11:47 - atualizado às 13:26
Logotipo da Oi
Imagem: Shutterstock

Em uma sessão tumultuada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desconsiderou um recurso que ameaçava a venda da divisão móvel da Oi (OIBR3) para Claro, Vivo e Tim e manteve o negócio.

O Cade manteve o Acordo em Controle de Concentração (ACC), mas aprovou por unanimidade a incorporação de imposições unilaterais que assegurem a mitigação dos riscos concorrenciais no setor de telecomunicações.

Em reação, OIBR3 operava em forte alta no fim da manhã de hoje.

O recurso

O recurso em questão foi apresentado na semana passada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) e questionava o acordo final entre o órgão e as empresas.

A Telcomp — cuja lista de associadas inclui Algar e Copel Telecom, duas empresas que também já recorreram da decisão — alega que o Acordo em Controle de Concentração (ACC) traria medidas diferentes das negociadas pelas companhias com o Cade.

Cadê o remédio que estava aqui?

Segundo a associação, os termos do acordo não seriam os mesmos impostos pela conselheira-relatora, Lenisa Rodrigues Prado, durante a sessão de julgamento.

“A partir da disponibilização do ACC, foi possível verificar, além de sua potencial incapacidade para mitigar todas as sérias e reconhecidas preocupações concorrenciais, um verdadeiro descompasso entre o voto-condutor e a certidão de julgamento”, aponta o recurso enviado ao órgão.

Vale lembrar que a aprovação da venda da Oi Móvel para as rivais foi condicionada à aplicação de remédios capazes de mitigar riscos à concorrência. Entre outros itens, as empresas se comprometeram a alugar parte do espectro da Oi e vender metade das antenas e equipamentos.

De acordo com a Telcomp, as condições também incluíam regras de precificação de determinadas ofertas de serviços no atacado que não estão no texto final do acordo.

Como foi a sessão

A sessão começou com a relatora será Lenisa Rodrigues Prado, cujo voto foi decisivo para o sinal verde, rechaçando a argumentação do recurso.

Segundo ela, não havia contradição entre a decisão do Cade e o ACC. Lenisa afirmou que os "remédios" regulatórios ainda precisam ser definidos e alinhados com a Anatel, mas não haveria contradição entre a decisão e o acordo.

Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann seguiu integralmente o voto da relatora.

Início de barraco

Já o conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido considerou que a falta de clareza de alguns pontos propostos pelas empresas teriam como intuito "humilhar o Cade", mostrando que elas poderiam passar por cima do órgão regulador.

Braido considerou "vazias" as medidas propostas para mitigar os riscos concorrenciais. Falando em má-fé, ele acatou os embargos de declaração apresentados no recurso e votou por incorporar na decisão a imposição unilateral das medidas.

O conselheiro Sérgio Costa Ravagnani também expressou restrições à validação do acordo tal qual aprovado em fevereiro.

Sem apresentar provas e sem deixar claro a quem se dirigia, ele chegou a contestar a "ética da administração".

Os comentários levaram a reações imediatas de Lenisa Prado. Depois de desculpar-se, o conselheiro Ravagnani votou pela nulidade parcial do acordo.

Repreensão e aprovação

Depois de repreender os conselheiros Braido e Ravagnani, o presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, votou integralmente com a relatora pela manutenção do acordo.

A reação do mercado à decisão foi positiva. Antes mesmo da conclusão da votação, OIBR3 já operava em forte alta. Por volta das 11h35, os papéis da empresa subiam 3,66%, cotados a R$ 0,85.

E segue o baile

Antes mesmo da votação do recurso, a Oi vinha dando andamento às medidas necessárias para a venda do seu negócio de telefonia móvel.

A companhia concluiu no fim de fevereiro a implementação e efetivação da incorporação da Oi Móvel. O procedimento foi aprovado em assembleia de acionistas em janeiro, mas dependia do aval dos reguladores para ir adiante.

Veja como foi a sessão.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

EXILE ON WALL STREET

Por que é importante focar nos fundamentos de longo prazo de empresas antes de comprar ações na bolsa

O distanciamento do ruído de curto prazo e o aprofundamento dos conceitos e fundamentos das teses de investimento tendem a trazer muito mais valor no longo prazo

NOVO GATILHO

Fundo Three Arrows Capital pode ser obrigado a encerrar operações e pode desencadear nova crise no mercado de criptomoedas; entenda

Estima-se que o fundo tenha cerca de US$ 10 bilhões em criptomoedas e o despejo desse montante em cripto no mercado pode resultar na queda das cotações

TRUMP ESTAVA CERTO?

O TikTok vazou seus dados? Rede social chinesa pode ser banida das lojas de aplicativos do Google e da Apple; entenda a situação

Um integrante da Comissão Federal de Comunicações dos EUA pediu aos CEOs das gigantes de tecnologia que removam o TikTok das lojas ou que deem uma justificativa até 8 de julho para não banir a chinesa

WE'RE LAYING OFF

Sem piloto automático: Tesla (TSLA34) demite 200 funcionários e fecha escritório na Califórnia

O corte faz parte do plano de reduzir 10% do quadro de funcionários da companhia, anunciado por Elon Musk no início do mês; ações da Tesla operam em queda

MERCADOS AO VIVO

Bolsa hoje: Ibovespa firma queda e dólar reduz recuo com fraqueza em Nova York

RESUMO DO DIA: As bolsas internacionais amanheceram com a aversão ao risco dominando o sentimento geral do mercado. Permanece no radar do dia o Fórum do BCE tem painel com presidente do banco, Christine Lagarde, presidentes do Fed, Jerome Powell, e do BoE, Andrew Bailey, e gerente geral do BIS, Agustín Carstens. Por aqui, o Ibovespa […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies