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2022-05-26T10:25:16-03:00
Camille Lima
A XERIFE ESTÁ DE OLHO

Petrobras (PETR4) vendeu combustível mais caro que o normal? O Cade está na dúvida e decidiu investigar

Conselho irá apurar se a petroleira vendeu combustíveis por preços mais altos para uma refinaria privada na Bahia; ao total, existem pelo menos 11 investigações abertas envolvendo a estatal

26 de maio de 2022
10:25
Petrobras BR
Imagem: Shutterstock

Os holofotes estão novamente voltados para a Petrobras (PETR4) nesta quinta-feira (26). A petroleira voltou para o radar do mercado e dos órgãos reguladores após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidir abrir uma nova investigação contra a estatal.

A xerife da livre concorrência no Brasil já estava de olho na companhia e decidiu reabrir o inquérito ontem por suspeitar que a companhia estaria vendendo combustíveis por preços mais altos para a refinaria privada Landulpho Alves (RLAM), operada pela Acelen, na Bahia.

Refinaria de Landim: vítima da Petrobras e autora de outro caso?

A investigação do caso dos preços na Bahia não envolve apenas a Petrobras. Na realidade, foram abertos dois inquéritos relacionados à refinaria.

A própria RLAM não é apenas a vítima do caso da Petrobras, como também o próprio objeto de investigação do Cade no outro processo.

O estabelecimento está sob a lupa do Conselho por revender combustíveis a valores mais elevados na Bahia, onde detém monopólio do fornecimento, do que cobra em outros estados.

O caso foi levado ao plenário por Gustavo Augusto, conselheiro do Cade, e já tinha sido arquivado anteriormente pela Superintendência-Geral, a área do órgão regulador responsável pelas investigações.

A solicitação precisava de aprovação da maioria do conselho para virar um inquérito administrativo. Assim, com a decisão unânime dos conselheiros de abrir o inquérito, a causa terá que ser reaberta.

Combustível mais caro na Bahia

A causa dos combustíveis mais caros na Bahia já estava sendo questionada pelo Sindicombustíveis-BA (Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia).

O grupo denunciou ao Cade no começo de março que o preço dos combustíveis vendidos pela refinaria baiana subiram depois dela ser privatizada no final do ano passado.

A Superintendência Geral do órgão decidiu arquivar o pedido do sindicato na semana passada por não concordar com os argumentos.

Porém, o conselheiro Gustavo Augusto não concordou com a decisão da SG e conseguiu convencer o resto do Cade a reabrir o inquérito.

A justificativa de Augusto foi justamente sobre os preços cobrados pela refinaria privada Landulpho Alves (RLAM) serem maiores que em outros estados.

O conselheiro indicou no pedido ao Cade que a questão andaria na contramão da lógica econômica, uma vez que, como as outras unidades federativas estariam distantes da refinaria, os preços deveriam contemplar um frete maior, e não o contrário.

Petrobras, a xerife está de olho

Não é de hoje que o Cade concentrou os holofotes sobre a Petrobras. O órgão está sob intensa pressão do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia para tomar medidas contra o avanço dos preços de combustíveis.

Em janeiro deste ano, o Conselho instaurou dois inquéritos contra a estatal. Segundo o Broadcast, a xerife do mercado já possui pelo menos 11 investigações abertas envolvendo a petroleira, seja direta ou indiretamente.

Porém, com casos abertos desde 2009, a maioria dos processos não teve resultados práticos.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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