Na próxima segunda-feira, 7 março, ocorrem dois eventos importantes na vida financeira do brasileiro: o início do período de resgate de dinheiro esquecido nos bancos, por meio do Sistema Valores a Receber, do Banco Central, e o começo do prazo de entrega da declaração de imposto de renda 2022, às 8h da manhã.

Só que tanto para conseguir sacar os recursos esquecidos em instituições financeiras quanto para acessar alguns serviços do imposto de renda, como a declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta gov.br, mediante um cadastro no site do governo federal. Mais do que isso: é preciso que essa conta tenha nível prata ou ouro.

A conta gov.br permite ao cidadão acessar uma série de serviços digitais do governo federal, como os do Sistema Único de Saúde (SUS), a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), simulação de aposentadoria no serviço Meu INSS, ou a consulta à CNH ou à carteira de trabalho digital.

Além disso, agora ela permite a todos os cidadãos terem acesso a declaração pré-preenchida de imposto de renda e ao resgate de valores esquecidos em instituições financeiras que porventura tenham ficado em contas bancárias já fechadas ou fruto de cobranças indevidas, que tenham sido devolvidas sem que o cliente tivesse ciência.

Nesta matéria eu vou explicar como abrir uma conta gov.br e como migrá-la para o nível prata ou ouro, a fim de acessar esses novos serviços.

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Como abrir uma conta gov.br e migrar para nível prata ou ouro

A conta gov.br é gratuita e pode tanto ser aberta pelo site, como pelo app gov.br (disponível para Android e iPhone). Você deverá preencher seu CPF e criar uma senha. Em seguida, preencha seus dados pessoais.

Todos começam com uma conta nível bronze. Para migrar para o nível prata ou ouro, clique em "Privacidade", no menu, e, em seguida, escolha "Selos de Confiabilidade".

Ali você deverá aumentar seu nível por uma das seguintes validações:

Nível prata

• DENATRAN: Validação por biometria facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH) - para quem tem carteira de motorista;
• Bancos: Validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado;
• SIGEPE: Validação dos seus dados com usuário e senha do SIGEPE - para quem é servidor público da União.

Nível ouro

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Validação por biometria facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral - para quem tem dados biométricos cadastrados no TSE e título de eleitor;
• Certificado digital: Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil - para quem já tem certificado digital.

Declaração pré-preenchida do imposto de renda

A partir deste ano, todos os contribuintes que tiverem contas gov.br níveis prata e ouro poderão utilizar a declaração pré-preenchida do imposto de renda para fazer sua declaração de IR, tanto por meio do programa gerador da declaração, quanto no app Meu Imposto de Renda e na declaração online, via e-CAC.

Antes, a declaração pré-preenchida só ficava disponível a contribuintes com certificado digital. A declaração pré-preenchida vem com uma série de informações de fontes pagadoras já inseridas, as quais basta o contribuinte conferir e ajustar, se for o caso, o que facilita e agiliza a entrega da declaração de IR.

Resgate de dinheiro esquecido no banco

Recentemente, o Banco Central colocou no ar o Sistema Valores a Receber, um site que permite a qualquer pessoa ou empresa consultar se tem dinheiro esquecido em alguma instituição financeira.

A consulta pode ser feita apenas mediante inserção de CPF ou CNPJ, mas para o resgate é preciso ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.

A partir desta segunda-feira (07) até a próxima sexta-feira (11), poderão sacar os valores aqueles nascidos antes de 1968; de 14 a 18 de março é a vez do pessoal nascido entre 1968 e 1983; já os nascidos após 1983 poderão fazer o resgate de 21 a 25 de março.

Como o crescimento do PIB acima do esperado, em 2021, afeta seus investimentos? Confira no podcast Touros e Ursos desta semana: