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FALTA AUTONOMIA?
Independência é pouco? Campos Neto defende autonomia “mais ampla” para o Banco Central; entenda
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que apenas a autonomia operacional dificulta dia a dia doa autarquia
Roberto Campos Neto. - Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
O Banco Central (BC) brasileiro se tornou independente por lei no ano passado. Mas para Roberto Campos Neto, presidente do BC, a autarquia precisa de uma autonomia ainda mais ampla.
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"Hoje vivemos a realidade de ter autonomia operacional, sem autonomia administrativa e financeira e vemos a dificuldade de conduzir o BC sem essa autonomia mais ampla", disse Campos Neto, nesta terça-feira (26), em sessão solene do Congresso Nacional.
"A lei que criou o BC garantiu autonomia operacional, financeira e administrativa. Infelizmente, essa autonomia que é moderna até para padrões de hoje durou apenas até 1967", acrescentou.
O questionamento de Campos Neto sobre a efetiva autonomia do BC se dá em meio à greve dos servidores da autarquia desde março — por reajuste salarial de 27% e reestruturação da carreira — A paralisação afetou serviços e publicações do órgão nas últimas semanas.
A mobilização foi suspensa no último dia 19 e deve seguir até a próxima semana. Por outro lado, o governo já sinalizou um aumento de 5% sobre os salários, o que foi considerado “insuficiente” pelos servidores.
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Depois de quase um mês, o Boletim Focus voltou a ser divulgado nesta terça-feira. O relatório sobre as expectativas do mercado financeiro apontou que a Selic deve atingir 13,25% ao ano até dezembro.
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Campos Neto e Autonomia do Banco Central
Seguindo o exemplo das maiores economias do mundo — Estados Unidos, Japão e Reino Unido, além dos países-membros da zona do euro (BCE) —, a autonomia do Banco Central brasileiro foi aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
A lei garantiu mandatos fixos de quatro anos para a diretoria do BC, que não coincidem com os dos presidentes da República. Campos Neto, por exemplo, permanece à frente da autoridade monetária até 2024. Essa é uma das questões administrativas, como também as financeiras, que precisam do aval do governo para serem decididas.
No Brasil, a independência do órgão, entretanto, é somente operacional. Em outras palavras, o órgão tem liberdade para conduzir a política monetária - como o reajuste dos juros, por exemplo.
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De fato, a autonomia total do BC durou apenas os três primeiros anos. Roberto Campos — avô do atual presidente da autarquia — foi um dos responsáveis pela criação do órgão, em 1964.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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