Conselho da Petrobras vê mudança como inevitável, mas estuda passar recado a mercado

Debruçados sobre o assunto desde sexta-feira (19), alguns dos membros do conselho de administração da Petrobras (PETR4) analisam a possibilidade de votar pela recondução de Roberto Castello Branco à presidência da companhia.

Mas, para eles, isso seria apenas uma forma de passar uma mensagem de que há governança na estatal, já que a saída do executivo do cargo é vista como inevitável.

O conselho da petroleira se reunirá nesta terça-feira (23), em uma reunião ordinária, na qual estava na pauta a recondução de Castello Branco e de toda a diretoria executiva – cujos mandatos se encerram no final de março.

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"Castello Branco e a diretoria têm conduzido muito bem a Petrobras, e sua recondução era o que aconteceria antes da interferência de Bolsonaro", disse um dos conselheiros, em condição de anonimato.

A princípio, a pauta da reunião está mantida. Porém, alguns conselheiros consideram que, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna na sexta-feira, esse item corre o risco de sair das discussões.

O presidente do colegiado, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é quem tem a caneta para mudar a pauta, mas alguns dos conselheiros estudam a possibilidade de recolocar o tema, caso isso ocorra. A Petrobras tem 11 conselheiros, sendo que sete foram indicados pela União.

O que pode acontecer?

Pelas regras, é o conselho que pode destituir e eleger o presidente da companhia. Mas uma particularidade do estatuto da Petrobras abre a possibilidade de o controlador conseguir demitir o presidente.

Pelo texto, o presidente da companhia precisa ser um membro do conselho de administração. Assim, a União, que é acionista majoritária, pode chamar uma assembleia para destituir Castello Branco do conselho. Nesse caso, na prática, ele precisaria deixar o cargo executivo.

Ou seja, mesmo se for reconduzido, Castello Branco só poderia ficar no cargo até a assembleia de acionistas.

"Por isso, reconduzir Castello Branco na terça-feira seria, no fim, uma mensagem, já que, na prática, seria algo temporário. Mas seria uma mensagem para a União, para o presidente (Jair Bolsonaro) e para a população", comenta um dos conselheiros. "Nos deixaram com uma batata quente na mão."

Segundo esse conselheiro, como a saída de Castello Branco não poderá ser evitada, neste momento o mais importante é a recondução dos diretores executivos.

"Ao lado do Castello, essa diretoria tem conduzido a empresa. Isso seria muito importante nesse momento, a diretoria ser mantida", diz.

Outra possibilidade para a reunião desta terça-feira seria o conselho rejeitar o pedido da assembleia da União para a destituição de Castello, mas esse tema é mais polêmico e não é algo pacificado entre os conselheiros. Isso porque rejeitar a assembleia poderá, na visão de alguns conselheiros, criar um problema que poderá ser maior à frente, com o acionista controlador chamando outra assembleia para destituir o conselho.

Enquanto isso, a governança...

A interferência do presidente Bolsonaro na Petrobras espalhou temor entre os acionistas minoritários da empresa, diante do derretimento visto nas ações – a estatal já perdeu mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado desde sexta-feira.

Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho, o episódio é uma demonstração de "abandono de práticas consagradas de governança".

As críticas são, principalmente, quanto ao modo como a demissão aconteceu, sem que o conselho de administração tivesse oportunidade para, internamente, avaliar a indicação do general Luna ao cargo, antes de ela ser anunciada publicamente.

"O ponto que chamou mais atenção não foi exatamente a qualificação profissional do novo presidente, mas o desrespeito ao conselho de administração", acrescentou.

A Amec e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) divulgaram nota conjunta na qual destacam a preocupação dos minoritários com uma possível interferência política no comando da estatal.

"Nessas situações, a observância de práticas consagradas de governança corporativa se torna ainda mais relevante para garantir que os interesses de todos - acionista controlador, investidores e outras partes interessadas - sejam levados em consideração", diz a nota.

* Com informações da Estadão Conteúdo