Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-07-15T20:24:53-03:00
Estadão Conteúdo
ajuda durante pandemia

Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo; texto vai à sanção

A proposta flexibiliza uma série de regras para empresas e passageiros após o impacto nos voos em função do novo coronavírus

15 de julho de 2020
20:08 - atualizado às 20:24
Avião
Imagem: Shutterstock

O Senado aprovou a Medida Provisória 925, que socorre o setor aéreo durante a pandemia de covid-19. Como foi alterada, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A proposta flexibiliza uma série de regras para empresas e passageiros após o impacto nos voos em função do novo coronavírus.

De acordo com a medida, as companhias aéreas terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. A proposta traz também outras ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise.

Se o consumidor não quiser o reembolso em 12 meses, o texto prevê que o passageiro terá a opção de receber um crédito, ao invés do valor em dinheiro, a ser utilizado por 18 meses. Na proposta original do governo, esse prazo era menor, de 12 meses.

As empresas poderão ter acesso a empréstimos para cobrir prejuízos com a pandemia com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) . O Congresso limitou a garantia de empréstimo a R$ 3 bilhões. Além de concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, as prestadoras de serviço auxiliar também poderão acessar os financiamentos. Todas devem comprovar ter sofrido prejuízo com a pandemia.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

DIVERSIDADE

Carrefour (CRFB3) lança programa destinado a desenvolver carreira de profissionais negros

Vagas não possuem restrição de idade; programa terá um ano e meio de duração e salário inicial de R$ 7.500

Exile on Wall Street

Conheça o verdadeiro ‘Grand Slam’ dos fundos de investimentos

Chegamos ao último dia útil de uma semana movimentada. Os primeiros dias foram repletos de notícias sobre um possível calote da gigante chinesa Evergrande. A queda de braço entre a empresa e seus credores terminou (ainda que momentaneamente) com o anúncio de um acordo entre as partes. A Super Quarta também foi uma espécie de […]

NOCAUTE

Hapvida (HAPV3) vence a SulAmérica (SULA11) na disputa pela HB Saúde

Empresa de São José do Rio Preto tem posição estratégica para os planos dos grandes players do setor de saúde no território nacional

MERCADOS HOJE

Inflação e Evergrande voltam a preocupar e investidores reagem com cautela; Ibovespa recua 1% e dólar sobe

O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial, voltou a acelerar acima do esperado, gerando novas preocupações para o Ibovespa

NO ESCURO

Evergrande perde prazo, deixa investidores estrangeiros no escuro e ações voltam a despencar

Ações da incorporadora fecharam em forte queda em Hong Kong; notícia aciona modo de aversão ao risco nos mercados internacionais

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies