Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago após reclamações de clientes sobre Pix
As fintechs negaram na semana passada que tenham feito qualquer cadastro sem o consentimento dos clientes.
O Procon de São Paulo pediu explicações ao Nubank e ao Mercado Pago após receber reclamações de consumidores que afirmaram não terem autorizado cadastros que foram feitos com seus dados para chaves do Pix e relataram dificuldades para cancelar. As fintechs, que a partir desta segunda-feira (19) têm 72 horas para responder aos questionamentos, negaram na semana passada que tenham feito qualquer cadastro sem o consentimento dos clientes.
Leia também:
- SEU DINHEIRO NO CELULAR: Receba comentários diários em áudio da equipe do Seu Dinheiro sobre o que está bombando nos mercados
- Nubank compra Easynvest e entra na disputa das plataformas de investimento
- Nubank tem prejuízo 32% menor no primeiro semestre
A notificação do Procon ocorre cinco dias depois de o Banco Central (BC) divulgar um ranking parcial com as instituições que mais cadastraram chaves para o Pix. O Nubank lidera a lista com 8 milhões de registros, seguida pelo Mercado Pago, com 4,7 milhões. Outra fintech, o PagSeguro, ocupa a terceira posição, com 4,3 milhões. Só depois aparecem os cinco maiores bancos do País, que juntos somaram menos registros que as três líderes.
O Pix é um novo meio de pagamento criado pelo Banco Central para permitir que pagamentos e transferência sejam feitos em menos de 10 segundos em qualquer dia da semana ou horário. Gratuito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), tende a substituir as opções TED, DOC e boleto.
Para utilizá-lo, é necessário que os clientes das instituições financeiras cadastrem informações pessoais (CPF, número de celular ou e-mail) que serão usadas no ato do pagamento ou da transferência, em substituição a dados de agência e conta. São as chamadas chaves de segurança do Pix. Cada cliente pode cadastrar até cinco chaves por instituição. O cadastro passou a ser permitido pelo BC no dia 5 de outubro. A previsão é que o Pix comece a funcionar no dia 16 de novembro.
Após a divulgação do ranking, vieram à tona, nas redes sociais, diversas reclamações de usuários de fintechs, alegando que suas informações foram cadastradas pelas instituições sem a devida autorização.
Leia Também
Nas perguntas enviadas a Nubank e Mercado Pago, o Procon quer saber como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix; quais informações são prestadas antes da realização do cadastro; como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores; como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro; se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança; quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados; e quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.
Além de notificar as empresas, o Procon-SP enviou ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que se comunique aos bancos que não efetuem o cadastramento de chaves do Pix "sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é o consumidor, caso contrário poderão ser multados por prática abusiva."
O Nubank afirmou na semana passada, em nota, que todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes. "Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 5 de outubro, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-registro (antes da data de início oficial)", disse a fintech.
O Mercado Pago também negou qualquer cadastro de chaves do Pix sem autorização dos clientes e lembrou que vários deles já haviam feito o pré-cadastro. Também procurado pelo reportagem, o PagSeguro ressaltou, na última quinta-feira, 15, que todos os cadastros foram realizados exclusivamente após confirmação dos clientes no aplicativo ou no site. Declarou também que não registrou qualquer reclamação nos canais de atendimento.
COMPARTILHAR
JHSF (JHSF3) dispara mais de 10% na B3 após anunciar veículo de investimento bilionário; entenda o que pode mudar para as ações
A iniciativa prevê a venda de ativos já entregues ou em desenvolvimento em seus principais empreendimentos nos complexos Cidade Jardim e Boa Vista
Vale (VALE3) avança no controle de risco, e S&P eleva rating de crédito da mineradora
A agência indica que a companhia melhorou consideravelmente sua supervisão e seus controles nos últimos anos
Carros voadores colidem durante ensaio para show aéreo; veja o vídeo
Acidente durante preparação para o Changchun Air Show reacende debate sobre segurança dos carros voadores; ao menos uma pessoa ficou ferida
Cogna (COGN3) inicia processo de saída da Vasta da Nasdaq — e BTG enxerga pontos positivos na jogada
Caso a oferta seja bem-sucedida, a Vasta deixará de ser registrada na SEC e passará por deslistagem na Nasdaq
Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?
Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC
Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita
Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado
99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro
A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?
Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo
Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?
Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão
Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje
A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina
Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso
A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura
Nas turbulências da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL54): investir nas ações das aéreas é um péssimo negócio ou a ‘pechincha’ é tanta que vale a pena?
No mercado financeiro, é consenso que o setor aéreo não é fácil de navegar. Mas, por mais que tantas variáveis joguem contra as empresas, uma recuperação da Azul e da Gol estaria no horizonte?
Como a Braskem (BRKM5) foi do céu ao inferno astral em apenas alguns anos — e ainda há salvação para a petroquímica?
Com prejuízo, queima de caixa ininterrupta e alavancagem elevada, a Braskem vivencia uma turbulência sem precedentes. Mas o que levou a petroquímica para uma situação tão extrema?
Construtoras sobem até 116% em 2025 — e o BTG ainda enxerga espaço para mais valorização
O banco destaca o impacto das mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou o público atendido e aumentou o teto financiados para até R$ 500 mil
Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento
Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais
Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo
Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência
