Menu
2020-04-14T20:57:04-03:00
Estadão Conteúdo
Aéreas na mira

MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos

MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso

14 de abril de 2020
20:57
Aeroporto
Imagem: Shutterstock

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das companhias aéreas que atuam no Brasil respostas detalhadas de como as empresas têm adotado as medidas de remarcação e reembolso de passagens durante o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, o MPF tem recebido notícias de descumprimento do termo firmado com as companhias aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de operacionalização da remarcação e de negação de reembolso.

Nos ofícios enviados para a Latam, Gol, Azul e Passaredo, o MPF afirmou que há empresas aéreas compelindo passageiros a realizarem remarcações até a data do voo, inclusive os ameaçando com a perda do direito à remarcação se não a fizerem dentro do prazo imposto pela empresa.

Por isso, o MPF pediu que as companhias relatem, de forma detalhada, os critérios utilizados tanto em relação a remarcações como em reembolsos, seja em decorrência do cancelamento de voos ou a pedido do cliente. No ofício, o órgão lista uma série de perguntas que precisarão ser respondidas pelas empresas num prazo de cinco dias.

O MPF questiona, por exemplo, se tem sido oferecida aos passageiros a alternativa de remarcação sem custo e qual prazo o passageiro tem para decidir as novas datas da viagem. O órgão também procura saber se já existem no site da companhia informações sobre as regras de cancelamento, remarcação e reembolso que estão valendo segundo a medida provisória editada pelo governo e o termo assinado entre as empresas e o MPF.

A MP define que os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão da covid-19 ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.

"Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado. O disposto neste artigo aplica-se aos contratos de transporte aéreo firmados até 31 de dezembro de 2020", diz a medida provisória.

A reportagem procurou as quatro empresas citadas. Em nota, a Azul respondeu que prestará os devidos esclarecimentos ao MPF e ressaltou "que cumpre acordos firmados com as autoridades competentes".

Já a Gol afirmou que não comenta sobre o caso. A Latam disse em nota que não foi notificada, e que, quando for, prestará os devidos esclarecimentos ao órgão. Já a assessoria da Passaredo informou que a empresa também ainda não foi citada.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Perseguição ao bitcoin?

Irã fecha ‘fazendas’ de mineração de bitcoin para conter apagões no país; entenda

Governo culpa centros de processamento de criptomoedas por blackouts devido à ‘sobrecarga energética’ da rede de mineração; ao mesmo tempo, Irã usa o bitcoin para amenizar sanções bancárias dos EUA

Lei Orçamentária Anual

Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo precisa controlar gastos

Manutenção do auxílio emergencial é dúvidas neste início de ano

Pé no freio

Incertezas políticas e fiscais mantêm estrangeiros cautelosos com o Brasil

Após meses de fuga do capital externo do País, os últimos meses de 2020 mostraram o começo do retorno dos investidores de portfólio, mas o ritmo ainda é insuficiente para reverter a forte saída de dólares do Brasil

Crescimento

Vale (VALE3) prevê investir US$ 2,7 bilhões na região norte até 2024

Companhia pretende ainda investir US$ 5,8 bilhões em 2021, dos quais US$ 1 bilhão serão apenas para expansão

ESTRADA DO FUTURO

Grafeno, urânio e lítio… cuidado com a obsessão de enriquecer com a próxima tecnologia do futuro

O boom de empresas de tecnologia alimenta uma esperança quase ingênua de enriquecer “horrores” descobrindo como esses materiais moldarão o nosso futuro. Vou ser totalmente transparente com você: não gosto da ideia.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies