Justiça nega pedido de donos da CSN para dissolver sociedades em empresas do grupo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, mais uma vez, o pedido dos primos de Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para dissolver as sociedades que os ramos da família têm nas empresas do grupo, que também controla a companhia têxtil Vicunha e o banco Fibra.

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Há dois anos, os herdeiros travam disputa que pode mudar a composição societária dos negócios.

A briga se dá na Vicunha, que controla a CSN e outros negócios do grupo. Os dois ramos da família - Rio Purus, holding que representa Benjamin, Ricardo e Elizabeth Steinbruch, e CFL, que representa Léo e Clarice, primos do presidente da CSN - estão brigados desde 2017.

Os primos Leo e Clarice, que pediam mais voz e direitos iguais nos conselhos de administração, vão manter a influência proporcional às suas fatias nas empresas, segundo a decisão da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo. A multa estabelecida para a parte que perder o processo, avaliado em R$ 1 bilhão, baixou de R$ 150 milhões para R$ 100 milhões.

O conglomerado foi criado nos anos 1960 pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth) e Eliezer (pai de Clarice e Léo). Os desentendimentos entre os herdeiros ganharam força com a morte de Eliezer, em 2008.

O acordo de acionistas da família Steinbruch foi firmado em 1994, após a morte de Mendel. Mesmo com fatias societárias diferentes, os herdeiros teriam o mesmo peso nas decisões dos negócios.

O acordo estabelecia que 60% da Vicunha e da CSN seriam propriedade de Mendel e 40%, de Eliezer. Nos demais negócios, a divisão seria de 55% para Mendel e 45% para Eliezer.

Em janeiro de 2018, os primos de Benjamin tentaram iniciar um processo de desmembramento das empresas.

Eles estariam dispostos a sair dos negócios, mas há impasse sobre quanto valeria hoje sua participação. A fortuna da família inclui imóveis residenciais e incorporações comerciais.

Em junho de 2019, a 2.ª Vara Empresarial de São Paulo já tinha dado uma decisão favorável ao ramo da família de Benjamin.

Ao jornal O Estado de São Paulo, Ricardo Tepedino, que representa Leo e Clarice, disse que vai recorrer da sentença. O advogado Paulo Lazzareschi, que representa a Rio Purus, disse que a decisão do juiz foi bem fundamentada.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

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