Eike Batista sofre revés na Justiça em tentativa de mudar conselho da OSX

A Justiça impôs uma derrota ao ex-bilionário Eike Batista, em uma tentativa do empresário de destituir o conselho recém empossado da OSX. A 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro suspendeu a assembleia da companhia marcada para 14 de outubro.

Para a juiza Maria Christina Rucker, é preciso considerar que o acionista controlador não pode ter "ingerência fática" na administração da sociedade. "Há que se ter cautela na mudança abrupta de uma administração que foi mantida na última assembleia", disse em decisão.

Os acionistas controladores têm interesse em mudar o conselho de administração para buscar recursos a partir de novos investidores, segundo a própria empresa em documento ao mercado. O movimento asseguraria o prosseguimento do plano de recuperação judicial.

A promessa de novos investidores para as companhias de Eike Batista repercutiu na imprensa nesta semana, com influência direta na bolsa de valores brasileira, a B3. Em cinco dias, as ações OSXB3 dispararam 87%, a R$ 8,30. Os papéis da MMX (MMXM3) escalaram 842%.

No caso da MMX, havia ainda, como componente para a especulação do mercado, novas perspectivas a respeito do plano de recuperação judicial da companhia, que protocolou uma petição buscando recuperar o ativo Mina Emma - que seria de "grande relevância econômica" para a empresa.

A MMX tem capital aberto desde 2006, quando prometia multiplicar sua produção de minério de ferro, a 36 milhões de toneladas - número que nunca foi atingido. Nove anos depois a produção chegaria a zero. Hoje, a empresa não opera e nem emprega ninguém.

Já a OSX está em recuperação judicial desde 2014, dizendo-se impedida de honrar o pagamento de obrigações vencidas. A companhia afirma que desde o ano anterior passou por cancelamento de encomendas de unidades que seriam construída e de contratos de afretamento e operação e manutenção de FPSOs e WHPs.

Antigo império bilionário

OSX e MMX fazem parte do antigo império integrado de infraestrutura, mineração e commodities, comandado por Eike Batista: o chamado "Grupo EBX", que fez do empresário um dos mais ricos do mundo.

Eike Batista apostou alto no petróleo, mas teve expectativas frustradas: as ações da OGX, outra companhia do grupo, despencaram e arrastaram as outras empresas do então bilionário.

A OGX também entrou em recuperação judicial, em 2013, após um calote de US$ 45 milhões nos credores. Em 2015, a Justiça chegou a bloquear bens do empresário, para garantir a indenização dos investidores da companhia.

Da seção de negócios Eike Batista passou às páginas mais ligadas ao noticiário policial e político. Em julho deste ano, por exemplo, o empresário foi condenado a oito anos de prisão por manipulação do mercado financeiro.

Ele e outros dois executivos foram acusados de divulgação de informações falsas sobre a estimativa de "bilhões de barris" de petróleo potencialmente extraível em poços de áreas do pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. Os direitos de concessão pertenciam à OGX.

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Kaype Abreu

kaype.abreu@seudinheiro.com

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colaborou com Estadão, Gazeta do Povo, entre outros.