A proposta do Consórcio de Infraestrutura Brasil, liderado pelo Pátria e o fundo soberano de Cingapura (GIC), levou o leilão da maior concessão rodoviária já feita no País, o lote Piracicaba-Panorama (chamado PiPa). A proposta vencedora foi de R$ 1,1 bilhão.
A oferta pela concessão foi quase 110% superior à do segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões. O valor da outorga fixa era de R$ 15 milhões.
Nomes de peso ficaram de fora do certame. A CCR e a própria Arteris, que atualmente opera parte do trecho a ser leiloado, não entregaram envelopes com propostas.
Primeiro da administração de João Doria, o leilão é visto como termômetro importante para medir o apetite dos investidores nacionais e estrangeiros pelas estradas paulistas.
No total, a concessão tem previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.
Lançada em meados de 2019, a concorrência engloba 218 quilômetros atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no primeiro trimestre deste ano, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP.
O projeto é a maior concessão rodoviária do País. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quilometragem média das concessões no Brasil é de 482,6 km, contra 1.273 km do lote PiPa.
O certame deveria ter acontecido no dia 28 de novembro, mas foi postergado depois de representação contra o edital. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou a queixa como improcedente, mas pediu um prazo de 25 dias para que fosse feita a concorrência. Isso porque o tribunal determinou a republicação de um esclarecimento sobre o edital.
Assinatura de contrato
A diretora-geral interina da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Renata Dantas, afirmou que o contrato de concessão do leilão do lote PiPa, concluído nesta quarta-feira, 8, na B3, deve ser assinado no primeiro semestre deste ano. "Temos agora a análise de documentação", disse.
Segundo Dantas, o vencedor tem agora um prazo para mobilização de 30 a 60 dias após assinatura do contrato. "A entrada em vigor das praças de pedágio vem somente após a implementação de um grande programa inicial de adequação das rodovias. Se ela for muito eficiente, ela consegue fazer isso antes de um ano", disse.
*Com Estadão Conteúdo.